A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito esta segunda-feira ao serviço de dermatologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, avança a CNN Portugal. Esta notícia surge no seguimento de uma reportagem da mesma estação que dá conta de pagamentos de milhares de euros feitos em 10 dias a apenas um médico.
De acordo com este canal de televisão, a IGAS vai também, ao mesmo tempo, lançar uma auditoria às 39 unidades locais de saúde do país e aos três institutos portugueses de oncologia (IPO) para avaliar a forma como controlam a atividade cirúrgica adicional, a classificação de doentes, entre outros aspectos.
A IGAS refere que, na passada quarta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Santa Maria, Carlos Martins, informou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre "uma ocorrência relacionada com uma eventual ação irregular no Serviço de Dermatologia daquela entidade, no âmbito do sistema da atividade cirúrgica realizada em produção adicional".
Considerando os factos referidos por Carlos Martins, bem como o planeamento da atividade da IGAS para este ano, no âmbito do sistema de controlo interno, o inspetor-geral da IGAS determinou hoje a instauração do processo de inquérito aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos no Serviço de Dermatologia do Hospital Santa Maria.
Determinou também a instauração de "um processo de auditoria às 39 unidades locais de saúde e aos três institutos portugueses de oncologia, com o envolvimento dos respetivos serviços de auditoria interna".
Segundo a IGAS, o objetivo desta auditoria é avaliar o recurso à atividade cirúrgica realizada em produção adicional face à atividade normal, assim como a classificação de doentes em grupos de diagnósticos homogéneos que suporta o registo e o pagamento da atividade realizada em produção adicional.
A auditoria visa também analisar os mecanismos de controlo da atividade realizada em produção adicional.
Numa primeira fase, o processo de auditoria às 39 ULS irá abranger um conjunto de dez unidades locais de saúde, que serão selecionadas através dos indicadores da atividade realizada em produção adicional face à atividade normal, na realização de cirurgias.
Num dos dias, dermatologista operou os pais
A decisão da IGAS surge depois da TVI ter revelado que um dermatologista do Hospital Santa Maria recebeu mais de 51 mil euros num único dia de trabalho extra, ao abrigo do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Este valor faz parte de um total de 400 mil euros pagos ao médico Miguel Alpalhão por 10 sábados de trabalho suplementar ao longo de 2024 – em média, 40 mil euros por sábado.
É referido, ainda, que um dos dias sido utilizados para retirar lesões benignas aos pais.
Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais.
[Notícia atualizada às 16h35]
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