"Essa ausência da educação no debate é (...) preocupante. A educação vive um problema gravíssimo (...) que é o da falta de professores. Essa falta de professores decorre das políticas de desvalorização da nossa profissão e que foram levadas a cabo, sobretudo a partir de 2006/07", considerou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O sindicalista falava em conferência de imprensa após uma reunião do secretariado nacional, na sede da Fenprof (Lisboa), mostrando-se preocupado com a ausência da educação no debate político que antecede as eleições legislativas de 18 de maio, indicando que as políticas dos sucessivos governos "têm agravado" a situação do setor.
"Provocaram desemprego, provocaram precariedade, congelaram as carreiras dos professores, alteraram as condições de trabalho, em particular os horários de trabalho que foram completamente desarranjados e ficámos com horários impregnados de abusos e ilegalidades, que levam os professores a trabalhar não as 35 horas, não as 40 horas que já chegaram a existir, mas 50 e mais horas por semana", observou.
Também recordou que as políticas de PS, PSD e CDS-PP "levaram à alteração muito profunda dos requisitos para a aposentação", referindo que o ensino está hoje a pagar "com a saída de milhares de professores todos os anos", sem que haja "entrada de novos".
A Fenprof lamentou ainda que PS e PSD não tenham respondido ao convite para "um debate pré-eleitoral".
Mário Nogueira lamentou ainda que, no programa da AD, só esteja prevista a revisão do Estatuto da Carreira Docente a partir de 2027.
"Isso é tardíssimo, porque a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a valorização da profissão são fundamentais para a atrair os professores que já existem. (...) Nós precisamos destes professores em setembro, já para o início do próximo ano letivo. Não precisamos deles para 2028, 2029 e 2030, também precisaremos, mas não precisamos só aí. Quando chegar aí, esses já são insuficientes, porque o problema vai se agravando", disse.
O dirigente sindical acrescentou que, exceto o PS e a IL, os partidos falam em "acabar com as vagas para os 5.º e os 7.º escalões" e quase todos (à exceção da AD e IL) apontam à contagem integral do tempo de serviço, com BE, PCP e Livre a pretenderem "rever a avaliação".
Questionado pela Lusa sobre a auditoria do Ministério da Educação ao número de alunos sem aulas, Mário Nogueira indicou que não faz "a mínima ideia de qual é o ponto da situação".
A Fenprof assumiu ainda que pedirá reuniões aos grupos parlamentares e ao Ministério da Educação logo após a tomada de posse do novo Governo e da nova constituição da Assembleia da República.
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