"Ainda não temos notificação oficial de que existem moçambicanos no grupo de quatro mil cidadãos, mas já solicitámos esclarecimentos por email para que nos antecipem caso haja moçambicanos que possam precisar de assistência ou esclarecimento", disse Stella Novo Zeca, em declarações à Lusa à margem da apresentação do lançamento do concurso para o novo aterro de Maputo, hoje em Lisboa.
"Nos últimos dois meses, houve menos de 10 cidadãos de Moçambique que tiveram a renovação de autorização de residência recusada, por isso é uma situação pontual, não é generalizada, e houve casos em que, duas semanas depois de entregarem a documentação, tiveram a renovação do título", acrescentou a chefe da diplomacia moçambicana em Portugal.
Stella Novo Zeca explicou que, do ponto de vista da embaixada, "interessa ser notificada com a devida antecedência para prestar a assistência necessária", não só caso haja cidadãos moçambicanos no grupo de cerca de quatro mil imigrantes ilegais, mas também caso a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) rejeite o pedido de renovação da autorização de residência.
"Nos últimos meses foi exigido um comprovativo de inexistência de antecedentes criminais, e daí o aumento da demanda dos moçambicanos que têm de entregar este documento, há casos isolados em que fomos informados que o pedido pode ser indeferido", disse a embaixadora, explicando que, nestes casos, os cidadãos moçambicanos em Portugal devem "partilhar o documento da AIMA com a embaixada de Moçambique para ver o que se passa, devem trazer a resposta da AIMA para perceber qual foi o motivo de não aceitação da renovação da autorização de residência".
A AIMA vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou no sábado o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
"O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4.574 notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal", afirmou o ministro da Presidência, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa.
De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18.000 indeferimentos.
As declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter noticiado que mais de 4.000 imigrantes teriam de sair do país.
"Na verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional", sublinhou o ministro, no sábado.
Leitão Amaro alertou que é "o primeiro conjunto de decisões" da AIMA e que ainda há "outros 110 mil processos", referindo que "a maior parte será deferida", mas haverá "provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional".
"Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, trata-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional", salientou.
Leia Também: Moçambique acolhe em junho segundo congresso sobre 500 anos de Camões
