A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido por quatro crimes de roubo, três dos quais na forma agravada, dois crimes de sequestro, dois crimes de acesso ilegítimo, um crime de burla informática e nas comunicações, na forma tentada, um crime de abuso de cartão de garantia ou cartão, dispositivo ou dados de pagamento, um crime de detenção de arma proibida e três crimes de condução sem habilitação legal.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, estava ainda acusado de outros 11 crimes de condução sem habilitação legal, mas foi absolvido destes crimes.
O acórdão, datado de 23 de abril e consultado hoje pela Lusa, condenou ainda o arguido a pagar cerca de 20 mil euros de indemnização às quatro vítimas e a pagar ao Estado 3.758,65 euros, a título de perda de vantagens.
O tribunal teve em conta as declarações do arguido, que admitiu a maioria dos factos, e o seu extenso passado criminal, contado com 18 condenações, incluindo pela prática de crimes iguais ou de idêntica natureza em penas de prisão efetiva.
O coletivo de juízes realçou ainda o facto de os crimes nos autos terem sido praticados quando o arguido se encontrava em liberdade condicional.
O homem, residente em Aveiro, foi detido pela PSP em 27 de dezembro de 2023 em Pombal, cerca de uma semana depois de ter roubado e sequestrado uma mulher que se encontrava a rezar no santuário de Fátima.
De acordo com os factos dados como provados, na tarde do dia 19 de dezembro, o arguido abordou a vítima e, com recurso a uma arma branca, obrigou-a a deslocar-se para a sua viatura, onde a colocou no porta-bagagens, com as mãos atadas, após lhe ter roubado vários pertences e códigos de acesso a cartões bancários, tendo feito vários levantamentos de dinheiro.
Após conduzir com a vítima no porta-bagagens da viatura durante cerca de três horas, o suspeito parou na cidade de Aveiro e deixou-a amordaçada e com os membros superiores e inferiores amarrados junto a um edifício abandonado.
Poucos dias antes deste caso, a 01 de dezembro, o arguido já tinha atacado uma outra mulher no parque do Choupal na cidade de Coimbra.
Segundo o acórdão, o arguido retirou o telemóvel à mulher e tentou transferir 400 euros para a sua conta através da aplicação MBWay, o que só não conseguiu por razões alheias à sua vontade, e roubou o automóvel da vítima, deixando-a numa zona de silvas, com os pulsos e os tornozelos amarrados e a boca tapada.
Além destes dois casos, o arguido assaltou ainda dois postos de abastecimento de combustíveis em Aveiro (04 de novembro e 01 de dezembro), tendo coagido as funcionárias dos estabelecimentos com recurso a arma branca para que lhe fosse entregue o dinheiro que se encontrava na caixa registadora.
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