"Há um processo de inquérito a decorrer e em face disso serão tomadas as medidas que se impuserem", disse Rita Alarcão Júdice no final da cerimónia de inauguração das novas instalações da Diretoria do Sul da PJ, em Faro.
Um recluso do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, está internado em estado grave, desde dia 26 de abril, depois de ter sido encontrado caído na cela onde estava em confinamento com sinais de hipotermia.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional alertou na semana passada para "a falta de condições de segurança" nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, Frederico Morais, disse em 24 de abril último que o recluso em causa "regressou do internamento hospitalar e foi colocado em isolamento numa cela sem colchão" e "necessitou de cuidados médicos na urgência, devido a problemas respiratórios".
"Não temos condições para termos um doente de psiquiatria num estabelecimento prisional. Não somos médicos. Neste tipo de situações, os reclusos devem ser colocados em clínicas especializadas", disse Frederico Morais, defendendo uma inspeção "rigorosa" à cadeia de Angra do Heroísmo.
Segundo a ministra da Justiça, relativamente aos factos que foram relatados "a serem verdade são graves", estando-se a "tentar apurar a veracidade do que aconteceu", e posteriormente "serão tomadas as medidas que se impuserem".
"Nós estamos a acompanhar muito proximamente com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais todo o tema, e portanto, assim que tenhamos alguma informação mais concreta que possamos dar, também não deixaremos de partilhar", disse Rita Alarcão Júdice.
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