"As contas do ano 2024 são boas para termos credibilidade junto da banca, porque estamos a realizar diversos investimentos públicos com recurso a financiamento bancário e hoje a câmara municipal tem essa credibilidade", afirmou João Teixeira Leite.
De acordo com o relatório de contas de 2024, a que a Lusa teve acesso, a receita municipal, sem contar com o saldo de anos anteriores, foi de 60,7 milhões de euros, um valor superior ao montante registado em 2023 (57 milhões de euros).
O aumento, é referido, resulta de aumentos verificados nas transferências correntes (4,3 milhões de euros) e nas taxas, multas e outras penalidades (394 mil euros).
O documento foi já aprovado pelo executivo com os votos favoráveis dos vereadores do PSD e do PS e com o voto contra do vereador do Chega. Será submetido hoje à apreciação e votação na assembleia municipal, na qual o acordo entre PSD e PS permite também garantir a maioria absoluta.
A taxa de execução orçamental da receita está fixada nos 86%, atingindo, desta forma, o mínimo legal exigido, de 85%.
Relativamente à despesa, registou-se uma execução orçamental de 78,6%, com pagamentos no valor de 59,9 milhões de euros, um aumento face a 2023.
Segundo a autarquia, este aumento decorre do reforço nas componentes de aquisição de bens e serviços (2,6 milhões de euros) e de pessoal (1,7 milhões de euros).
O município reduziu ainda a sua dívida em 1,2 milhões de euros durante o último ano, fixando-a nos 30,7 milhões de euros. Desde 2011, a dívida municipal diminuiu cerca de 69 milhões de euros.
Segundo o presidente da autarquia, esta redução da dívida vai permitir aumentar a capacidade do município de realizar mais investimentos públicos.
"Nós estamos muito abaixo da nossa capacidade de endividamento. Eu acredito que durante os próximos meses e durante os próximos anos os executivos vão ainda recorrer a instrumentos junto da banca, por exemplo, para realizar determinados investimentos. Temos essa robustez financeira de honrar os compromissos e porque estamos abaixo daquilo que nos impõe a lei", afirmou.
Em relação aos pagamentos a fornecedores, o prazo médio caiu de 35 dias para 17 dias.
A vereadora do Chega, Manuela Estêvão, considera que, apesar dos resultados positivos, a dívida da Câmara poderá aumentar tendo em conta os diversos investimentos que estão a decorrer, com fundos bancários.
"A dívida está nos 30,7 milhões, mas nesses 30 milhões não estão contabilizados os 2,6 milhões para o novo campo de rugby, o milhão para o campo de jogos da Ribeira de Santarém ou os 600 mil euros para o relvado sintético na Escola Superior Agrária. Se as obras que estão agora em curso forem realizadas a dívida sobe para 56 milhões", indicou.
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