A Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou cinco pessoas e apreendeu mais de 2.300 produtos, na sequência de uma operação de fiscalização a estabelecimentos de venda de produtos de canábis, no concelho de Albufeira, foi esta quarta-feira anunciado.
A operação, segundo a GNR, decorreu no passado dia 24 de abril, em dois estabelecimentos, após "relatos de diversas situações de emergência médica relacionadas com o consumo de produtos adquiridos em lojas cuja atividade se prende com a venda de substâncias extraídas e derivadas da canábis". Os identificados são três homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 30 e os 63 anos.
"No decorrer da fiscalização, verificou-se que as lojas vendiam produtos com substâncias proibidas, para uso recreativo, entre os quais preparações de plantas para fumar e géneros alimentícios, bem como produtos destinados a fins cosméticos e medicinais sem a devida autorização da entidade competente. Destaca-se a presença de tetraidrocanabinol (THC) em muitos dos produtos, a substância com efeitos psicoativos presente na planta da canábis, cuja detenção e venda, fora das disposições legais, constitui crime", lê-se em comunicado.
Da operação resultou a apreensão de 57 frascos contendo liamba, 365 cigarros manufaturados contendo liamba, 769 saquetas de produtos com THC contendo liamba e haxixe, 93 cigarros manufaturados contendo canabidiol (CBD), 224 produtos cosméticos contendo CBD, 286 géneros alimentícios (gomas, bolos, entre outros) contendo substâncias psicoativas, 387 produtos variados sem rotulagem na língua portuguesa e 130 produtos de tabaco sem estampilha fiscal.
"Os factos verificados foram comunicados ao Tribunal Judicial de Albufeira, uma vez que detenção e venda de substâncias que contêm THC constitui a prática de um crime de tráfico de estupefacientes", informa a força de segurança na mesma nota.
Foram ainda elaborados diversos autos de contraordenação, destacando-se dois por venda de produtos destinados a fins medicinais sem autorização da entidade competente, dois por venda de produtos sem rotulagem na língua portuguesa, dois por venda de produtos de tabaco sem terem aposta a respetiva estampilha fiscal, dois relativos à ausência de sinalética de proibição de fumar e um por incumprimento de deveres no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios.
A GNR alerta "para os riscos associados ao consumo de substâncias com efeitos psicoativos e recorda que a venda de produtos derivados da canábis obedece a normativos europeus e nacionais bastante restritos, com regras definidas desde o cultivo da planta até à venda ao consumidor final".
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