O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, esta quarta-feira, entre várias medidas, 150 milhões de euros de despesa para as escolas e instituições de Ensino Superior, mas também o decreto que declara três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco, a cumprir entre esta quinta-feira e sábado.
Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que em causa estão diversos aspetos críticos para o "funcionamento" das escolas, nomeadamente aquisição de manuais escolares para o próximo ano letivo, despesas com educação especial, aquisição de routers para aquisição de dados de alunos nas escolas e dois investimentos no Ensino Superior - na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, um edifício Científico e Tecnológico e o Instituto Superior Técnico, que vai construir o Centro de Inteligência Artificial e Economia Digital.
"São despesas que têm de ser concretizadas agora", notou.
No âmbito da agenda anticorrupção foi também aprovado um anteprojeto de lei, a submeter a discussão pública, que aprofunda o mecanismo da perda clássica e alargada de bens, incluindo após os crimes prescreverem ou os arguidos morrerem.
Governo aprova anteprojeto de perda alargada de bens
O Governo aprovou esta quarta-feira em Conselho de Ministros um anteprojeto de lei, a submeter a discussão pública, que aprofunda o mecanismo da perda clássica e alargada de bens, incluindo após os crimes prescreverem ou os arguidos morrerem.
Lusa | 16:24 - 23/04/2025Leitão Amaro confirmou ainda três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco, "figura marcante, mundial, do nosso tempo", tal como já tinha anunciado o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O luto nacional pela morte do Papa Francisco será cumprido de 24 a 26 de abril, dia do funeral, onde marcarão presença, em nome do Estado português, o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro.
O período de luto vai coincidir com as celebrações do 25 de Abril, mas a sessão solene na Assembleia da República será mantida. Para o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a sessão respeita o legado do Papa Francisco na defesa do pluralismo democrático.
O Papa Francisco morreu na segunda-feira aos 88 anos, de AVC, após 12 anos de pontificado.
Nascido em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, Francisco foi o primeiro jesuíta e primeiro latino-americano a chegar à liderança da Igreja Católica.
A sua última aparição pública foi no domingo de Páscoa, no Vaticano, na véspera de morrer. O papa Francisco esteve internado durante 38 dias devido a uma pneumonia bilateral, tendo tido alta em 23 de março.
[Notícia atualizada às 15h42]
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