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Agricultores temem cópias americanas do vinho do Porto

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou hoje para a necessidade de defender produtos como o vinho do Porto no acordo comercial que está a ser negociado com os Estados Unidos, sob pena de abrir portas às cópias americanas.

Agricultores temem cópias americanas do vinho do Porto
Notícias ao Minuto

13:25 - 17/09/14 por Lusa

País CAP

O alerta partiu do secretário-geral da CAP, Luís Mira, durante uma audição na Comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, em que apontou "efeitos positivos" da parceria transatlântica de comércio e investimento como o previsível aumento da produção e exportações agroalimentares europeias, mas também alguns riscos.

"Haverá alguns produtos em que o efeito não será esse e é preciso ter alguns cuidados", vincou, apelando a que Comissão Europeia defina criteriosamente os seus pontos defensivos nas negociações do acordo com os Estados Unidos, que incide na eliminação de barreiras tarifárias (aduaneiras) e não-tarifárias (regulamentação).

Entre os produtos sensíveis incluem-se os que estão abrangidos por Indicações Geográficas Protegidas (IGP) ou Denominações de Origem Protegida (DOP), como determinados vinhos e queijos, e que os Estados Unidos defendem que não devem estar protegidos.

"É terrível porque copiam tudo. Os EUA produzem 'commodities' (matérias-primas) em grandes quantidades e não nos interessa que copiem o vinho do Porto ou o champanhe", sublinhou, destacando que o vinho do Porto tem uma "mais valia mundial".

Portugal conta, neste ponto fundamental, com o apoio de França e Itália que também querem salvaguardar os seus interesses neste domínio, e Luís Mira acredita que as certificações geográficas se vão manter: "Acho que a Europa nunca vai aceitar um acordo sem essa proteção, mas não é por causa de Portugal, mas sim por causa de França e Itália".

O responsável da CAP lembrou que estão ainda por resolver questões como as 17 denominações de vinhos europeus que os Estados Unidos consideram semi-genéricas, e como tal não protegidas, incluindo o vinho do Porto, o champanhe ou o italiano 'chianti' (vinho tinto produzido na região da Toscânia).

Outro produto que preocupa os agricultores é o tomate de indústria.

Luís Mira salientou que a indústria nacional de concentrado de tomate exporta, atualmente, 90% da sua produção e pode ser duramente afetada pelo acordo, tendo em conta que os custos de produção no EUA são 25% mais baixos do que na União Europeia.

"A abertura deste mercado rebenta com a produção", alertou.

O secretário-geral da CAP defendeu também que os setores da carne, nos quais a "Europa não é competitiva", sejam considerados sensíveis, indicando que a diferença dos custos de produção pode ir até aos 80% no caso das aves.

Os custos de produção dos agricultores europeus são agravados por fatores como a energia, mas também pela imposição de regras ambientais, de segurança alimentar e bem-estar animal "muito apertadas" e que os EUA "não cumprem", disse o mesmo responsável, apelando a que sejam aplicadas as mesmas exigências aos dois parceiros.

EUA e União Europeia, os dois grandes blocos económicos que estão a negociar o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (também conhecido pela sigla inglesa TTIP) representam juntos 60% do PIB mundial, 33% do comércio mundial de bens e 42% do comércio mundial de serviços.

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