O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, esta terça-feira, que a "Justiça tem de ser mais rápida" em reação aos últimos desenvolvimentos da operação Tutti Frutti.
Recorde-se que, depois de anos de investigação, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 60 arguidos, entre autarcas, funcionários e empresários.
"Uma Justiça tardia não é uma Justiça tão justa quanto uma Justiça rápida. Portanto, daí tantos falarem na reforma da Justiça e tanto se ter feito para haver um debate sobre essa matéria", disse Marcelo, em declarações aos jornalistas em Praga, onde chegou hoje para uma visita oficial à República Checa.
A seguir, interrogado se considera "um mal necessário" que a demora de alguns processos judiciais leve detentores de cargos públicos a afastarem-se da política, acabando depois por não ser acusados, o Presidente da República afirmou: "Por isso é que a justiça tem de ser mais rápida".
"Porque, perante a evolução dos processos, é muito difícil aos que estão em funções públicas ou políticas continuarem a fazer a vida como se nada acontecesse. São constituídos arguidos ou, mais do que isso, são acusados, é muito difícil continuarem o exercício de funções. Se a justiça demorar dez anos, quinze anos, vinte anos a exercer-se, quinze anos depois a vida das pessoas, das instituições e da sociedade portuguesa mudou completamente", argumentou.
Sem nunca falar de casos concretos, o Presidente da República mencionou que "já aconteceu, inclusive, no meio financeiro, haver decisões que chegam quando as pessoas ou já morreram, ou estão tão doentes, tão doentes, tão doentes que verdadeiramente isso já não mudou nem a vida das instituições nem das pessoas".
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "tudo aquilo que se puder fazer para a justiça ser mais rápida é melhor, porque é estabilizador" para o país.
"E a ministra da Justiça já disse que está disponível, o presidente da Assembleia da República disse que estava disponível, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça estava disponível. Portanto, quer dizer que muitos dos principais envolvidos estão disponíveis", salientou.
A operação denominada Tutti Frutti investigou desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.
Trump? Um "empresário, um ótimo negociador"
No contexto internacional, Marcelo falou ainda de alguns desafios que afetam a Europa, nomeadamente a presidência de Donald Trump. O chefe de Estado português considerou o seu homólogo norte-americano é um "empresário, um ótimo negociador", que "quer fazer tudo rápido" e "põe a parada muito alta", e que a Europa "tem de responder rápido".
"A Europa tem este problema. Isto é uma experiência nova, não tem nada a ver com a administração do presidente anterior", notou. "A Europa tem de responder rápido, tem responder em conjunto, tem de responder de forma firme", defendeu.
"Isto para a Europa é uma experiência difícil, exige uma grande unidade, uma capacidade de resposta rápida e imaginação. O difícil é fazer esta negociação com um aliado", completou.
[Notícia atualizada às 21h10]
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