O arguido, que se encontra em prisão preventiva, estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado e 13 crimes de pornografia de menores agravados, por factos ocorridos desde agosto de 2020 em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que a maioria dos factos foi dada como provada, mas o tribunal considerou que o arguido era inimputável, tendo em conta os relatórios periciais, absolvendo-o por isso de todos os crimes.
O coletivo de juízes entendeu ainda que existe o perigo de o arguido vir a praticar os mesmos crimes no futuro, condenando-o a uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico que terá um limite mínimo de três anos e máximo de 10 anos e oito meses.
O arguido terá, ainda, que pagar uma indemnização aos pais da menor no valor de cinco mil euros.
O homem foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em 19 de outubro de 2023 pela presumível autoria de crimes de abuso sexual de uma familiar próxima, menor de idade, e de pornografia de menores, ocorridos desde agosto de 2020 com utilização de plataformas informáticas.
A investigação, segundo a PJ, teve início numa sinalização por entidades internacionais relativas ao 'upload' de imagens consideradas de abuso e exploração sexual de menores, para plataformas de Internet, que terá sido efetuado pelo suspeito a partir de acessos registados em Portugal.
"Na sequência da investigação realizada foi possível apurar que o suspeito seria o criador desses conteúdos, de natureza pornográfica, recolhendo imagens de abusos e exposição sexuais, de uma criança, sua familiar, de 4 anos de idade, com a qual tinha um contacto frequente e próximo", referem os investigadores.
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