O antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete, de 59 anos, morreu hoje, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções.
Numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recorda-o como "académico com carreira brilhante, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e agora do Supremo Tribunal Administrativo".
"A sua vida foi um testemunho de caráter, personalidade, integridade, devoção à causa pública e vocação jurídica e docente inata. Deixa um traço de respeito e de muito elevada consideração e estima nos seus pares professores e magistrados e milhares de alunos ou colegas de percurso", salienta.
O Presidente da República salienta ter testemunhado esse percurso "desde a infância e como seu professor, mais tarde, com admiração, carinho e saudade".
"Apresenta os seus muito amigos sentimentos à sua família, sobretudo pais, mulher, filhos e irmãos, bem como à Universidade Católica Portuguesa, a que se dedicou, e ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Constitucional, que servia e tinha servido, assim servindo Portugal", refere.
Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo líder do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor.
Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal.
Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.
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