Frederico Morais realçou que o relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) deixe claro com "muita evidência" que não houve qualquer tipo de comparticipação ou cumplicidade dos guardas na fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça, a instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que foi entregue ao ministério liderado por Rita Alarcão Júdice em 17 de outubro.
Segundo Frederico Morais, a instauração dos processos disciplinares é "uma situação "normalíssima e o facto de neles constar a atribuição de responsabilidades ao então diretor (em substituição) da prisão e ao chefe da guarda vem demonstrar que o SNCGP tinha razão em dizer que o número de guardas de serviço no dia da fuga era insuficiente".
"Os guardas eram insuficientes e o relatório confirma isso", sustentou o presidente do SNCGP, acrescentando que o sindicato vai agora "aguardar a parte disciplinar" relativa aos sete guardas também visados.
O comunicado do Ministério da Justiça destacou ainda a abertura de dois inquéritos autónomos: um relativamente ao comissário do estabelecimento prisional, pela "falta de concretização de uma medida de segurança e sobre uma situação de absentismo prolongado"; e outro à Direção dos Serviços de Segurança "para avaliar o seu funcionamento e a capacidade de resposta a situações desta natureza".
O Ministério da Justiça remeteu ainda às entidades competentes certidão para apurar responsabilidades disciplinares em relação a militares da GNR sobre "as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus à Comunicação Social.
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