Negociações do OE? Governo diz que "a bola está do lado do PS"
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o Governo vai aguardar que o PS apresente, nos próximos dias, as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado para "perceber como vai continuar o processo negocial".
© Lusa
País Orçamento do Estado
"Eu diria que, nesta altura, a bola está do lado do PS, vamos dar espaço para o PS apresentar as suas medidas no momento que considerar adequado. Acertámos que haverá um contacto da nossa parte até ao final da semana para, a partir daí, perceber como vamos continuar este processo negocial", afirmou Pedro Duarte, no final de reuniões de trabalho com os partidos da oposição de preparação para o Orçamento do Estado para 2025 -- à exceção do Chega, que será recebido na quarta-feira às 09h00.
Questionado se poderá haver nova ronda negocial com todos os partidos da oposição, o ministro deu a entender que não: "Já recolhemos muita informação dos outros partidos, eu diria que nesta altura a expectativa é sobre o PS", adiantando que os socialistas pediram "36, 48 horas" para analisar a informação hoje recebida.
O ministro Pedro Duarte fez um balanço "muito positivo" desta segunda ronda de reuniões de preparação do próximo Orçamento, salientando que "de forma absolutamente transparente e inédita" o Governo disponibilizou aos partidos informação relativa ao cenário macroeconómico que enquadra o documento.
"Não há memória na história da nossa democracia que um Governo tenha partilhado a informação que hoje foi partilhada com um mês de antecedência face à data em que vai ser apresentado o Orçamento de Estado, esta informação normalmente é divulgada na véspera, dois ou três dias antes da apresentação do Orçamento de Estado", disse, considerando que tal demonstra "o espírito de diálogo, de abertura e de transparência" por parte do executivo.
Pedro Duarte acrescentou que, nas reuniões de hoje, o Governo recolheu "um conjunto muito significativo de sugestões, de propostas, de medidas por parte dos diferentes grupos parlamentares", à exceção do PS, que pediu mais alguns dias "para poderem preparar as suas medidas e podê-las apresentar ao Governo".
"Eu julgo que o balanço do dia é bastante positivo do nosso ponto de vista, temos hoje já muita informação do nosso lado, pudemos partilhar outra informação também com os partidos e eu diria que nesta altura estamos um pouco à espera daquilo que será a reflexão do PS e das medidas que quererão apresentar nas próximas horas e nos próximos dias ao Governo", afirmou.
Questionado como é que o Governo entendeu este pedido do PS, Pedro Duarte respondeu que o executivo continua a desejar que "este processo negocial chegue a bom porto, a bem do país".
"Nós somos no Governo otimistas e estamos otimistas. Evidentemente que interpretamos como sendo uma vontade do PS de querer estudar os números, refletir melhor para poder apresentar as propostas e soluções construtivas a bem do país. Com toda a sinceridade, eu acho que é um sinal positivo e deve deixar-nos a todos no país otimistas de que haverá sentido de responsabilidade e haverá sentido construtivo da parte do PS para poder juntar-se a esta abertura que o Governo tem", afirmou.
Pedro Duarte foi ainda questionado sobre o aviso da IL de que que votará contra o Orçamento do Estado se o documento for "desvirtuado" pelo PS, posição que enquadrou dentro da "dialética parlamentar normal".
"A nossa predisposição é abertura total ao diálogo e tentarmos encontrar as melhores soluções para o país", disse, escusando-se a avançar mais explicações sobre o cenário macroeconómico transmitido aos partidos.
De acordo com esse cenário, o executivo estima um excedente nas contas públicas de 0,3% este ano e 0,2% em 2025 e crescimentos económicos à volta de 2% este ano e no próximo, com uma inflação ligeiramente acima de 2%.
[Notícia atualizada às 18h09]
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