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OE. IL avisa que votará contra documento que seja "desvirtuado" pelo PS

A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for "desvirtuado" pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante as medidas que vir aprovadas e a redução de carga fiscal prevista.

OE. IL avisa que votará contra documento que seja "desvirtuado" pelo PS
Notícias ao Minuto

17:10 - 10/09/24 por Lusa

Política Iniciativa Liberal

"Falámos do IRS Jovem e do IRC e parece-nos que, se o Governo ceder nestas descidas de impostos, em contrapartida por uma mão de Pedro Nuno Santos, nós não poderemos acompanhar, porque não achamos que se possa vender os princípios e os valores que foram prometidos aos portugueses por uma viabilização do lado do PS", afirmou o deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco.

 

Blanco falava aos jornalistas no parlamento, após ter participado numa reunião sobre o Orçamento do Estado com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

O deputado salientou que "o país votou por uma mudança" e reiterou que a IL não vai "apoiar um Orçamento que seja completamente desvirtuado e que tenha medidas do PS".

Questionado se isso significa que o Governo terá de escolher entre o PS ou a IL nas negociações para o Orçamento do Estado, Bernardo Blanco afirmou que, "se as medidas que o PS quer ou reverter fora do Orçamento, ou alterar - como por exemplo a descida do IRC para as grandes empresas - ou incluir grandes medidas de aumento de despesas", o partido votará contra.

"Nós não podemos votar a favor de um Orçamento que fica igual aos orçamentos de António Costa. Nós queremos um país com muito menos impostos e com muito menos despesa do Estado e burocracia", salientou.

Questionado se isso é uma recusa em bloco ou se admite aprovar um Orçamento que inclua apenas algumas das medidas, como o IRC, Bernardo Blanco disse que "depende das alterações que forem feitas".

"Até se pode dar a descida de IRC, mas com algumas alterações, e nós aí temos sempre votado a favor de descidas de impostos, mesmo que sejam graduais, porque achamos que são passos que devem ser dados em relação à nossa visão e, depois, depende do grau e do que for aceite das nossas medidas", referiu.

Bernardo Blanco acusou ainda o PS de estar a fazer "negociações falsas para a comunicação social", porque critica as descidas do IRC e do IRS Jovem propostas pelo executivo, mas "não explica que modelo é que quer" nem o que propõe em substituição.

Nestas declarações aos jornalistas, Bernardo Blanco afirmou ainda que a despesa nominal prevista pelo Governo para 2024 é de 4% e, para 2025, de 5%, valores inferiores aos que têm sido veiculados pela comunicação social, de 8% e entre 4 e 5% respetivamente.

Para o deputado, apesar de este valor ser inferior ao que tem sido veiculado, é ainda assim preocupante e "muito parecido com os orçamentos do PS, porque tem uma despesa demasiado elevada".

"Nós achamos que a maioria do país votou numa mudança. Esta despesa do Estado ainda é demasiado elevada para as reformas de que o país precisa para começar a crescer", frisou.

Do lado da receita, Bernardo Blanco anunciou que o Governo não pretende subir a carga fiscal no próximo Orçamento do Estado, o que saudou, apesar de salientar que gostaria "que houvesse uma efetiva descida substancial da carga fiscal".

"Mas, pelo menos, é uma pequena melhoria em relação à prática socialista de recordes nos últimos anos", frisou.

O deputado da IL referiu ainda que entregou ao Governo várias propostas do partido, entre as quais um "programa de incentivos às poupanças dos funcionários públicos, em que cada departamento do Estado pode concorrer e os funcionários públicos podem ficar com uma parte das poupanças geradas por esses projetos".

"Em relação a esta proposta o Governo mostrou-se bastante aberto (...) para aprovar, o que eu acho que seria um bom sinal", referiu, acrescentando que, quanto a outras propostas que apresentou, o executivo ficou de dizer nas próximas semanas quais "é que poderá aceitar ou não".

[Notícia atualizada às 17h16]

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