O secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, afirmou, esta quinta-feira, que "Portugal tem um problema estrutural de alunos sem professores".
Após reuniões com vários sindicatos do setor no Ministério da Educação, para debater o programa '+Aulas +Sucesso', o governante revelou aos jornalistas que, depois desta ronda inicial, a discussão será prolongada "já no início da próxima semana, contando que, no início do ano letivo", seja possível "oferecer aos alunos e às famílias as aulas a que têm direito".
Pedro Dantas da Cunha admitiu que o Governo não a está a "conseguir prestar o serviço que é devido" aos estudantes e às famílias". "Não lidamos bem com essa realidade, não estamos confortáveis com o facto de diariamente dezenas de milhares de alunos não terem acesso aos professores a que têm direito", lamentou, acenando com "medidas estruturais" para lidar com as "causas estruturais" destes problemas.
Por isso, o secretário de Estado argumentou que "o primeiro passo a dar é tornar esta carreira mais atrativa, mais apetecível para os jovens", pelo que se iniciaram negociações com as universidades e os politécnicos "no sentido de rever não só o regime de formação de professores como também de aumentar muitíssimo a oferta dos cursos que conferem a habilitação para a docência".
"Depois, também há um segundo aspeto, também estrutural, que tem a ver com a revisão do estatuto da carreira docente. Esta carreira foi perdendo atratividade e competitividade ao longo dos anos. Já anunciamos que, a partir de setembro, vamos começar um processo negocial de revisão do estatuto da carreira, no sentido de a tornar mais atrativa", disse.
Em simultâneo, o governante sublinhou que é necessário "tomar medidas de emergência" num "conjunto de escolas muito bem identificado, onde este problema é crónico e muito grave". Por isso, foram definidas 15 medidas que estas escolar "poderão utilizar caso necessitem", de emergência, temporárias e limitadas a estas escolas.
O Governo reuniu-se, esta quinta-feira, com a Federação Nacional da Educação (FNE), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e outras dez organizações sindicais de professores - FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU e SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e S.TO.P.
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