Ministra da Justiça garante: "Não há nenhum clima de tensão" com a PGR

A ministra da Justiça pôs água na fervura no que toca à sua relação com a Procuradora-Geral da República, garantindo estar "já a pensar no futuro da magistratura".

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José Miguel Pires com Lusa
12/07/2024 11:21 ‧ 12/07/2024 por José Miguel Pires com Lusa

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Justiça

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, assegurou, esta sexta-feira, que "não há nenhum clima de tensão" com a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.

 

"Não vamos alimentar nenhum clima de tensão nem de constrangimentos, estamos com uma boa relação institucional, está tudo certo", disse a ministra aos jornalistas, à saída da cerimónia de encerramento de cursos de formação no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

Quando questionada sobre se já tinha ponderado demitir Lucília Gago, Rita Alarcão Júdice argumentou apenas que a questão não "faz sentido". "Estamos a acompanhar o final do mandato da Sra. Procuradora e estamos já a pensar no futuro da magistratura", vaticinou.

Lucília Gago acusou a existência de uma "campanha orquestrada" contra o Ministério Público, numa entrevista à RTP, mas Rita Alarcão Júdice preferiu pôr água na fervura.

"Não sei se foi isso que quis dizer. Não há nenhuma campanha orquestrada, seja contra a Procuradora, seja contra qualquer outra entidade", disse.

Confrontada com a acusação feita por Lucília Gago de que não lhe transmitiu o seu diagnóstico sobre o estado atual do MP numa reunião no Ministério da Justiça que durou três horas, a ministra vincou que esse encontro teve lugar "no início" do seu mandato e serviu, "essencialmente, para tomar conhecimento das preocupações" da procuradora-geral da República, sobre as quais disse estar a "trabalhar afincadamente para resolver".

Já sobre o perfil para o sucessor de Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República, Rita Alarcão Júdice reiterou que o tema "já foi amplamente debatido" e vincou que "não há dúvidas quanto a esse tema da parte da ministra da Justiça e do Governo".

Por último, a governante recusou comentar o abaixo-assinado subscrito por cerca de metade dos procuradores do MP contra a vaga de críticas, ao notar que não conhece o documento.

[Notícia atualizada às 13h19]

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