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Lisboa vai construir Hotel Social na Mouraria para "pessoas vulneráveis"

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a criação do Hotel Social, na Mouraria, projeto destinado ao alojamento urgente e temporário de pessoas em situação de especial vulnerabilidade, num investimento de 2 milhões de euros para a empreitada até 2026.

Lisboa vai construir Hotel Social na Mouraria para "pessoas vulneráveis"
Notícias ao Minuto

17:22 - 10/07/24 por Lusa

País Lisboa

"O Hotel Social de Lisboa permitirá uma ocupação máxima de 29 utentes (nove quartos individuais, quatro quartos duplos e quatro quartos triplos) e terá disponível um conjunto de serviços de apoio, como sejam, uma cozinha industrial, lavandaria e espaços dedicados a serviços técnicos de apoio", segundo a proposta subscrita pelas vereadoras da Habitação, Filipa Roseta (PSD), e dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP).

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi aprovada "por unanimidade", informou à Lusa fonte do gabinete do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD).

"Este projeto vai permitir a criação de uma resposta social inovadora, destinada ao alojamento urgente e temporário, no centro da cidade, de pessoas que se encontrem privadas de habitação e em situação de especial vulnerabilidade", indicou Carlos Moedas, em declarações escritas enviadas à Lusa.

O autarca sublinhou que o projeto do Hotel Social integra o compromisso da liderança PSD/CDS de "reforçar o estado social local" e "construir uma Lisboa que cuida".

Neste novo equipamento municipal, os beneficiários irão encontrar uma resposta que vai além de um alojamento temporário, uma vez que o projeto aposta "numa abordagem multidisciplinar com acompanhamento psicossocial e a promoção de competências pessoais, sociais, profissionais e de integração social", adiantou o social-democrata.

De acordo com a proposta, a implementação do Hotel Social passa pela reabilitação, requalificação e reconversão de dois imóveis contíguos de propriedade municipal na Rua das Olarias n.º 41 e 43, no Bairro da Mouraria, na freguesia de Santa Maria Maior.

Com o preço base fixado em 1,89 milhões de euros, acrescido do IVA à taxa legal de 6% no valor de 113 mil euros, perfazendo o montante de dois milhões de euros (2.008.804,54 euros), a empreitada tem financiamento aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sequência da apresentação por parte da câmara da manifestação de interesse em implementar uma resposta de alojamento urgente e temporário, informou o município.

Depois de aprovada pela câmara, a proposta para a empreitada do Hotel Social tem de ser submetida à assembleia municipal, em particular a repartição de encargos entre 2024 e 2026, para se avançar, depois, com a contratação, com recurso a um concurso público, estando já definido que "o prazo máximo para a execução da obra é de 545 dias, com o mínimo de 515 dias".

De acordo com a Câmara de Lisboa, o Hotel Social será "uma resposta de alojamento mais abrangente, inovadora e diferenciadora, de caráter transversal, flexível para as pessoas sem enquadramento nas respostas tipificadas, disponibilizando uma intervenção individualizada e integrada".

Este novo equipamento municipal "estará disponível em regime de permanência, assegurando o apoio às pessoas beneficiárias 24 horas por dia, 365/366 dias por ano, garantido por uma equipa multidisciplinar.

Entre as diversas valências a disponibilizar destacam-se a resposta a necessidades básicas de subsistência, como a alimentação, cuidados de higiene e tratamento de roupas, bem como o acompanhamento psicossocial, promoção de competências pessoais sociais e profissionais e integração social, através de "uma abordagem multidisciplinar e holística".

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

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