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Captura de atum nas Selvagens coloca em causa reserva? Governo estuda

O Governo da Madeira está a elaborar um estudo científico para aferir se a captura de atum e gaiado nas Ilhas Selvagens coloca em causa o estatuto de proteção integral daquela reserva, revelou o líder do executivo.

Captura de atum nas Selvagens coloca em causa reserva? Governo estuda
Notícias ao Minuto

13:55 - 10/07/24 por Lusa

País Madeira

"Neste momento, temos uma reserva nacional e internacional nas Selvagens. Há um estudo que está a ser efetuado no sentido de saber se a eventual captura nessa área de reserva integral de espécies migrantes, como é o atum ou o gaiado, não põe em causa e salvaguarda a reserva integral", afirmou o presidente do executivo madeirense.

Miguel Albuquerque (PSD) falava aos jornalistas no Funchal, à margem de uma sessão de apresentação e balanço do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) para este ano, em vigor na região desde 01 de junho.

Questionado se o Governo Regional vai permitir a pesca do atum nas Selvagens, conforme indicou o Chega, Miguel Albuquerque respondeu que não, adiantando que neste momento está a ser elaborado um estudo científico, que considera necessário antes de uma eventual decisão.

"Não está decidido, porque tem de ser decidido tendo por base um estudo científico que neste momento está a ser elaborado. E esse estudo científico tem de ser um estudo correto e um estudo que leve em linha de conta os elementos fundamentais de preservação da reserva na sua integralidade", reforçou.

Questionado sobre quando espera ter o documento concluído, Miguel Albuquerque não adiantou datas.

Na segunda-feira, o Chega/Madeira disse que a abertura das Ilhas Selvagens à pesca do atum iria ser assumida pelo executivo insular, referindo que os detalhes da proposta legislativa que será apresentada no parlamento madeirense serão ultimados na próxima semana.

"O partido Chega está em vias de garantir junto do Governo Regional a abertura das águas marítimas em torno das Ilhas Selvagens à pesca do atum e do gaiado. A medida é uma das várias que estão a ser negociadas pelo partido no âmbito das discussões do orçamento regional, havendo já um entendimento de princípio entre o Chega e o governo de que a mesma será assumida", lia-se numa nota enviada às redações.

Em março de 2022, as Selvagens passaram a ser a maior área marinha com proteção integral do Atlântico Norte, depois de o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) ter decretado o seu alargamento.

A reserva foi ampliada de 92 para 2.677 quilómetros quadrados, numa área de 12 milhas náuticas em redor das ilhas, na qual é proibida a pesca e qualquer outra atividade extrativa.

O Chega entregou recentemente um diploma no parlamento regional para que seja permitida a pesca do atum naquelas ilhas, através da alteração do regime de proteção de parte da Área Marinha da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que na anterior legislatura contou com os votos contra de PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção de PS, PCP e BE, e o voto a favor de Chega, JPP e IL.

As Selvagens, um subarquipélago da Madeira localizado a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal, constituem o território mais a sul de Portugal, tendo sido classificadas como reserva natural em 1971.

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