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Município de Leiria quer revisão do Programa da Orla Costeira

O Município de Leiria quer que o Programa da Orla Costeira (POC) Ovar - Marinha Grande seja revisto, para incluir novas medidas de proteção da costa, disse hoje o vereador Luís Lopes.

Município de Leiria quer revisão do Programa da Orla Costeira
Notícias ao Minuto

19:40 - 09/07/24 por Lusa

País Leiria

"Todos os municípios do POC de Ovar até à Marinha Grande têm pressionado a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] para que o programa seja revisto, precisamente para que sejam adotadas medidas para mitigar os efeitos das alterações climáticas", afirmou Luís Lopes, na reunião do executivo camarário, hoje descentralizada no Coimbrão, freguesia onde está a única praia do concelho, a do Pedrógão.

O autarca explicou que "há uma série de intervenções da responsabilidade dos municípios, mas, maioritariamente, da responsabilidade da APA que têm de ser asseguradas e acauteladas", e ser definido "um sistema de financiamento e um plano de intervenções".

À agência Lusa, o vereador, que tem o pelouro do Ambiente, referiu que se regista uma "perda de linha de costa" que é "transversal entre Ovar e Marinha Grande", além da "ausência de investimento nos últimos anos".

"A nossa primeira preocupação é mesmo a proteção do cordão dunar, ou seja, de todas as infraestruturas, sejam elas naturais, artificiais, em toda a zona do Programa da Orla Costeira", declarou, lamentando que este documento, de 2017, ainda não tenha sido revisto ao contrário de outros.

Por outro lado, Luís Lopes declarou-se preocupado com "algumas incongruências" que se prendem "com a regularização de algumas zonas artificializadas, nomeadamente alguns edifícios que estão devolutos", mas que as autarquias não podem "intervir de forma nenhuma porque o POC não o permite".

O vereador sustentou a necessidade de uma "alteração relativamente à frente praia, não para aumentar as cérceas, nem alturas, nem larguras, nem a área de implantação, mas, sim, para que se permita corrigir o que está mal e isto é um problema identificado por todos os municípios".

Quanto à praia do Pedrógão, o autarca apontou também a ausência de sedimentos para combater a perda do cordão dunar e a manutenção das intervenções que foram feitas no pós-2014, ano em que ocorreram episódios de galgamento costeiro que provocaram destruição.

Face à "intervenção na rotunda Norte, a proteção e o enrocamento da linha de água, mas também no promontório e a perda de cordão" na zona sul, devem existir "medidas com um plano definido a médio e longo prazos", declarou ainda

O vereador considerou que mesmo as intervenções pontuais, como a recarga de areias na praia do Pedrógão, devem ter "um plano concertado" e "uma visão daquilo que se pretende para toda esta zona de costa" no futuro.

"Atualmente, estamos, no fundo, a tentar reparar todos os anos uma coisa que não tem reparação, estamos a remediar [erosão]. Isto não é um problema só da praia do Pedrógão, mas a nós preocupa-nos a praia do Pedrógão porque é a única que temos, mas há concelhos que têm situações bastante mais graves até do que nós, mas que, a mexer no POC, tem de ser feito com todos", acrescentou Luís Lopes.

Segundo o sítio na Internet da APA, a área de intervenção do POC entre Ovar e Marinha Grande tem cerca de 970 quilómetros quadrados e abrange 140 quilómetros da orla costeira "de 11 concelhos e de 23 freguesias, incluindo as águas marítimas costeiras, de transição e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Centro, dos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da Foz, Pombal, Leiria e Marinha Grande e ainda a totalidade da área da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos no concelho de Espinho, e a totalidade do concelho da Marinha Grande".

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