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Obras. Metro de Lisboa diz que está a pagar indemnizações a moradores

O Metropolitano de Lisboa (ML) está "a proceder ao pagamento do valor adicional de indemnização" aos moradores da Travessa do Pasteleiro, no bairro da Madragoa, obrigados a desocupar as casas devido à expansão da rede, informou hoje a empresa.

Obras. Metro de Lisboa diz que está a pagar indemnizações a moradores
Notícias ao Minuto

19:14 - 09/07/24 por Lusa

País Metro de Lisboa

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a empresa reitera que os trabalhos de reforço estrutural dos edifícios localizados na Travessa do Pasteleiro, assim como os trabalhos de acabamentos no interior das frações, assegurados pelo ML no âmbito da expansão da rede para a criação da Linha Circular, "ficaram concluídos em maio".

Contudo, por razões técnicas associadas aos trabalhos de escavação na estação Santos, os imóveis "não podem ainda ser utilizados em permanência, pelo que foi necessário prolongar o período de ocupação temporária", prevendo-se que até 30 de setembro estejam reunidas as condições para "se iniciar o planeamento relativo à devolução das frações".

"Face a essa realidade, o Metropolitano de Lisboa informou atempadamente as partes interessadas da situação e assegurou as devidas indemnizações adicionais, estando a proceder ao pagamento do valor adicional de indemnização em conformidade com o acordo celebrado", acrescenta a empresa.

Ao início da tarde de hoje, no período de intervenção aberto ao público da reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, moradores da Travessa do Pasteleiro queixaram-se da falta de pagamento das indemnizações a que têm direito.

"À data de hoje, 09 de julho, quase dois meses decorridos da data do aditamento ao acordo indemnizatório, o Metropolitano de Lisboa não honrou o seu compromisso e responsabilidades e ainda não pagou qualquer indemnização aos moradores afetados", afirmou Carla Martins, em representação de um conjunto de moradores da Travessa do Pasteleiro, na freguesia da Estrela.

Aos deputados municipais, Carla Martins referiu que, no início de 2023, e por um período previsto de 16 meses, os moradores dos n.º 26 ao n.º 34 da Travessa do Pasteleiro tiveram de desocupar as casas, por razões de segurança para a realização das obras, e foi estabelecido um acordo de indemnização com o Metropolitano pelos prejuízos causados.

"Através deste acordo, a empresa obrigou-se a devolver as frações nas mesmas condições em que as recebeu até dia 16 de maio de 2024. Na eventualidade de não devolução por causa imputável à empresa, esta ficaria obrigada a pagar, por cada dia de atraso, um valor adicional de indemnização", indicou a moradora, referindo que, em 19 de março, foi assegurado que a obra estaria a decorrer "dentro das previsões".

No entanto, em 11 de maio, "poucos dias antes" da data prevista de devolução, a empresa comunicou "um atraso estimado de quatro meses e meio", relatou a moradora.

Carla Martins disse ainda que a ML informou os moradores que, "por razões técnicas relacionadas com a realização dos trabalhos em curso de escavação da estação de Santos, se mostra necessário prolongar o período de ocupação temporária até ao dia 30 de setembro de 2024", e que, por esse motivo, iria proceder ao pagamento do valor adicional de indemnização em conformidade com o acordo celebrado, mediante a assinatura do correspondente aditamento, que foi remetido em 15 de maio.

"Os moradores, além de forçados a estar fora das suas casas há mais de ano e meio, ainda estão a pagar do seu bolso as despesas decorrentes dos atrasos na devolução das frações", reforçou Carla Martins, exigindo o pagamento imediato das indemnizações devidas e, adicionalmente, a compensação por danos morais.

Em 13 de maio, numa resposta escrita à Lusa, a ML já tinha indicado que os trabalhos de reforço estrutural dos edifícios localizados na Travessa do Pasteleiro, suportadas pela empresa de transporte, "estão concluídos", mas, "por razões técnicas", os imóveis "não podem ainda ser utilizados em permanência", prolongando-se o período de ocupação "até 30 de setembro de 2024".

A necessidade de ocupação temporária dos imóveis, segundo a empresa, surgiu após "vistorias técnicas aprofundadas" na freguesia da Estrela, na Travessa do Pasteleiro e na Avenida D. Carlos I, num total de 32 frações.

Além das obras, os custos suportados pela empresa de transporte público incluem indemnização aos senhorios, residentes e proprietários e "o realojamento dos residentes pelo período da ocupação".

Com um investimento total previsto de 331,4 milhões de euros, a Linha Circular ligará a estação Rato ao Cais do Sodré, numa extensão de mais dois quilómetros de rede, com inauguração prevista em 2025.

Leia Também: Obras do metro Lisboa. Moradores queixam-se de atrasos nas indemnizações

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