Meteorologia

  • 19 JULHO 2024
Tempo
20º
MIN 19º MÁX 32º

Presidente da AIMA ouvido no Parlamento. Há 400 mil processos pendentes

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Luís Goes Pinheiro, é hoje ouvido pelo parlamento sobre o funcionamento do organismo, que tenta regularizar os 400 mil processos pendentes de imigrantes no país.

Presidente da AIMA ouvido no Parlamento. Há 400 mil processos pendentes
Notícias ao Minuto

06:56 - 25/06/24 por Lusa

País AIMA

Criada em outubro de 2023, a AIMA tem a responsabilidade de concluir o processo de regularização dos novos imigrantes, uma situação polémica, já que existem milhares de pendências e uma ameaça de saída de quase um quarto do pessoal do organismo, no quadro da mobilidade da função pública.

A 29 de outubro, a AIMA absorveu as funções do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), uma fusão contestada pela então oposição (na ocasião governava o PS com maioria absoluta), uma crítica que se acentuou nos últimos meses devido à incapacidade da organização em recuperar o número de pendências.

O Plano de Ação para as Migrações, agora anunciado pelo governo PSD/CDS, manteve o instituto público, retirou-lhe competências nas ordens de retorno de imigrantes e atribuiu-lhes novas na renovação de documentos.

O atual Governo decidiu também manter na presidência da AIMA Luís Goes Pinheiro, que fora secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa do PS, antes deste cargo.

Em entrevista à Lusa, Goes Pinheiro insistiu que só a modernização do sistema informático e a atualização do modelo de agendamento iria facilitar os procedimentos e permitir recuperar o tempo perdido nas pendências.

A audição, que vai decorrer na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, acontece a pedido do BE e do Livre.

Leia Também: Sindicatos da AIMA solidários com mediadores que falam em precariedade

Recomendados para si

;
Campo obrigatório