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Albuquerque retira Programa do Governo para incluir projetos da oposição

Albuquerque fez uma declaração, esta quarta-feira, e anunciou que estão abertas novas negociações com os partidos.

Albuquerque retira Programa do Governo para incluir projetos da oposição
Notícias ao Minuto

19:37 - 19/06/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Madeira

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciou, esta quarta-feira, que vai retirar a proposta de Programa que estava a ser discutida na Assembleia Legislativa e  apresentar um novo documento, que englobe um conjunto de projetos dos partidos da oposição, na sequência de uma nova ronda negocial. 

"Todos sabem, também, que não resfriamos esforços nos contactos com as diversas forças parlamentares, assegurando a nossa disponibilidade, quer no Programa do Governo, quer no Orçamento, no sentido de englobar nas nossas propostas um conjunto de projetos apresentados pelos partidos da oposição, que não colidissem com o nosso projeto essencial", começou por dizer, numa declaração aos jornalistas na Quinta Vigia, no Funchal.

"O processo negocial está em curso, nesta última ronda que hoje foi desencadeada, pela maioria e pelo nosso Governo, constatamos que, neste momento, não havia condições para aprovação do Programa do Governo. Sendo assim, decidimos (...) retirar o Programa do Governo, manter em aberto uma nova ronda negocial com os partidos, sobretudo aqueles que se não recusam a negociar connosco, no sentido de encontrarmos, a breve prazo, condições para aprovação do Programa", anunciou.

Este novo programa será apresentado "nos próximos dias", na sequência das rondas negociais em curso. "Temos 30 dias para o fazer a contar da retirada, mas quase de certeza que isso acontecerá antes", disse, defendendo que é necessário ser "otimista" e "pensar nos interesses da população".

"Nós temos todas as condições para, ainda este ano, termos o orçamento aprovado", declarou Miguel Albuquerque, lembrando que isso só pode acontecer com a aprovação do Programa do Governo.

O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, sendo que a votação estava prevista para quinta-feira.

O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.

Na declaração aos jornalistas, o chefe do executivo madeirense não quis especificar com que partidos irá negociar a aprovação do programa, mas realçou que "a maior relutância" neste momento "parte do PS e do JPP".

"Vamos interpor na Assembleia um novo programa, contemplando um conjunto de propostas que dão seguimento às negociações que estão em curso", reforçou.

O presidente do Governo da Madeira insistiu que a aprovação de um orçamento para a região, que neste momento se encontra em regime de duodécimos, é "imperativo".

"Quero lembrar que há um conjunto de objetivos que constam do orçamento que são essenciais para a vida das famílias", reiterou.

Questionado se admite deixar a presidência do Governo Regional caso o Programa seja chumbado, Miguel Albuquerque respondeu que "isso não tem nenhum sentido", uma vez que foi eleito presidente do PSD/Madeira e, posteriormente, do executivo insular.

Além disso, acrescentou, nas eleições legislativas regionais "as pessoas não votam apenas no partido, votam também no candidato a presidente do Governo".

O líder do executivo madeirense salientou ainda que, desde o início, tentou "cessar uma espécie de guerrilha política", no sentido de garantir a "estabilidade política e social" na região.

"Desde o início deste processo que o Governo e a maioria estiveram de boa-fé e estão disponíveis para chegarmos, no quadro parlamentar, a um conjunto de consensos", assegurou, recordando que a proposta que estava ser discutida no parlamento também englobava medidas dos partidos da oposição.

Esta situação de falta de apoio parlamentar para aprovar um Programa do Governo nunca tinha acontecido na região.

Na conferência de imprensa, Miguel Albuquerque esteve acompanhado dos secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, da Educação, Jorge Carvalho, e da Saúde, Pedro Ramos.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.

As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.

[Notícia atualizada às 21h15]

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