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Horas extraordinárias, bolsas e aposentados. Vem aí 'reforma' na Educação

Ministro da Presidência e ministro da Educação surgiram na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. Foram anunciadas medidas para a Saúde, Seca, mas o grande destaque vai para a Educação.

Horas extraordinárias, bolsas e aposentados. Vem aí 'reforma' na Educação
Notícias ao Minuto

14:11 - 14/06/24 por Notícias ao Minuto

ao minuto Ao Minuto País Conselho de Ministros

O Governo esteve reunido, esta sexta-feira, 14 de junho, em Conselho de Ministros. Embora tenha anunciado medidas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o grande destaque foram as medidas nas áreas da Educação e Seca, como estava previsto. 

Com o programa 'Mais aulas, Mais Sucesso', o Executivo anunciou o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período e acabar com longos períodos sem professores.

Entre algumas medidas, destaque para a contratação de mais 140 técnicos superiores para apoiar diretores de turma, a contratação de docentes aposentados ou a continuidade de professores em final de carreira com uma remuneração adicional.   

Dentro da área da seca - e como esperado - foi aprovado o alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve. 

Fim de cobertura

Notícias ao Minuto | há 1 mês

Boa tarde! Terminamos aqui o nosso acompanhamento AO MINUTO da conferência de imprensa do Conselho de Ministros. 

Obrigada por ter estado desse lado.

Apoiar, gerir e atrair. Eis as 15 medidas do plano '+ Aulas + Sucesso'

Márcia Guímaro Rodrigues | há 1 mês

O plano '+ Aulas + Sucesso' foi criado com o objetivo de reduzir em 90%, no final do 1.º período do próximo ano letivo, o número de alunos sem aulas desde setembro".

Consulte todas as medidas:

Apoiar, gerir e atrair. Eis as 15 medidas do plano '+ Aulas + Sucesso'

Apoiar, gerir e atrair. Eis as 15 medidas do plano '+ Aulas + Sucesso'

O plano '+ Aulas + Sucesso' foi criado com o objetivo de reduzir em 90%, no final do 1.º período do próximo ano letivo, o número de alunos sem aulas desde setembro".

Notícias ao Minuto | 16:33 - 14/06/2024

Atribuição de bolsas

Carmen Guilherme | há 1 mês

Para incentivar a procura de formação para a docência, o Governo vai atribuir 2.000 mil bolsas para alunos que ingressem em Licenciaturas e Mestrados em Ciências da Educação/Ensino.

Todos os alunos de cursos para dar aulas terão bolsa no valor da propina

Todos os alunos de cursos para dar aulas terão bolsa no valor da propina

Os alunos que ingressem em cursos para dar aulas não terão de pagar propinas, uma vez que o Governo vai criar este ano uma bolsa no valor da propina, anunciou hoje o ministro da Educação.

Lusa | 15:53 - 14/06/2024

Profissionalização de imigrantes diplomados

Carmen Guilherme | há 1 mês

O Governo quer também simplificar os procedimentos para o reconhecimento de habilitações para a docência e integração no sistema educativo português de professores imigrantes. 

Governo vai chamar docentes aposentados e imigrantes para dar aulas

Governo vai chamar docentes aposentados e imigrantes para dar aulas

O Governo vai tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.

Lusa | 15:43 - 14/06/2024

Recrutamento de bolseiros de doutoramento

Carmen Guilherme | há 1 mês

O Governo vai possibilitar a acumulação de até 10 horas a bolseiros de doutoramento. Assim, vão poder dar aulas no secundário.

Serão ainda criados incentivos para atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes.

Governo quer recuperar docentes que abandonaram a carreira

Carmen Guilherme | há 1 mês

Será ainda levada a cabo uma campanha de sensibilização para potenciar o regresso de docentes à profissão e haverá um regime de mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira. 

Remuneração adicional para quem continuar a dar aulas em idade de reforma

Carmen Guilherme | há 1 mês

Professores em final de carreira vão poder estender o trabalho no ensino até aos 70 anos, com uma remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos. 

 

Professores aposentados podem voltar com incentivo

Carmen Guilherme | há 1 mês

O último conjunto de medidas é denominado "Reter e Atrair Docentes". 

Neste conjunto, o ministro anuncia que será viabilizada a contratação de docentes aposentados com remuneração extra. Será feito o pagamento adicional à reforma da devida compensação pelo índice 167. 

Governo vai chamar docentes aposentados e imigrantes para dar aulas

Governo vai chamar docentes aposentados e imigrantes para dar aulas

O Governo vai tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.

Lusa | 15:43 - 14/06/2024

Flexibilizar gestão de horários e agilizar contratação

Carmen Guilherme | há 1 mês

No 'Gerir melhor', uma dimensão é a questão de flexibilização de horários, ou seja, desenho de horários para evitar sobreposição de disciplinas críticas. O objetivo é permitir compensar a ausência de professores. 

Os diretores de agrupamentos poderão usar "mais 30 mil horas extraordinárias" nas escolas e grupos sinalizados. Isto já acontece com professores de Informática.

Será também agilizado o processo de contratação e permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamentos distintos daquele onde o docente está colocado. 

Além disso, o contrato para substituir professores de baixa será para o ano letivo completo.

Professores com horários incompletos e reduzidos podem dar mais aulas

Professores com horários incompletos e reduzidos podem dar mais aulas

Os professores com redução de horário vão poder dar mais aulas extraordinárias, os docentes com horário incompleto serão chamados a ensinar noutras escolas e os horários serão flexibilizados para que os alunos tenham todas as aulas.

Lusa | 15:35 - 14/06/2024

Reforço de 140 técnicos superiores para apoiar direções de turma

Carmen Guilherme | há 1 mês

Dentro do "Apoiar Mais", será feito um reforço de 140 técnicos superiores, sobretudo em escolas em que a direção de turma é "mais exigente".

Há também uma flexibilização das horas extraordinárias e acumulação de funções para os docentes, quando não é possível suprir as necessidades com a contratação. 

Apoiar mais, gerir melhor e reter e atrair docentes

Carmen Guilherme | há 1 mês

Qual é a estratégia? A estratégia passa por melhorar as condições de trabalho dos docentes, dar *as escola instrumentos para "gerir melhor" e criar incentivos para reter e atrair docentes. 

Governo quer "reduzir em 90% o número de alunos que estão sem aulas"

Carmen Guilherme | há 1 mês

Quando há falta de aulas, há 163 agrupamentos escolares sinalizados em 51 concelhos, maioritariamente na Área Metropolitana de Lisboa, depois no Algarve e em algumas zonas do Alentejo.

O Governo quer "reduzir em 90% o número de alunos que estão sem aulas a pelo menos uma disciplina" desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024. 

Além disso, quer "pôr fim a períodos prolongados" sem aulas.

Para isso, há medidas que serão adotadas em todo o território nacional, mas "grande parte delas são direcionadas" a escolas em que "situação é mais grave".

Haverá uma articulação próxima entre o Ministério, os serviços do Ministério e as direções dos agrupamentos. 

Será feita uma monitorização e acompanhamento da estratégia "semana a semana".

Governo propõe reduzir em 90% alunos sem aulas por falta de professores

Governo propõe reduzir em 90% alunos sem aulas por falta de professores

O Governo anunciou hoje um programa para reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período e acabar com longos períodos sem professores.

Lusa | 14:46 - 14/06/2024

Ministro da Educação apresenta plano 'Mais aulas, mais sucesso'

Carmen Guilherme | há 1 mês

Fernando Alexandre, ministro da Educação, da Ciência e Inovação, apresenta agora o plano 'Mais aulas, mais sucesso', aprovado em Conselho de Ministros e que pretende fazer face ao número muito elevado de alunos sem professores a pelo menos uma disciplina.

"É urgente e o o Governo definiu como uma prioridade resolver este problema", aponta.

A 31 de maio de 2024, havia 22.116 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, segundo os dados apresentados. 

Há ainda registo de 939 alunos atualmente sem aulas a pelo menos uma disciplina desde setembro de 2023. 

 

Governo revê regime de admissão de médicos e abre mais 40% de vagas

Carmen Guilherme | há 1 mês

Foram também aprovadas medidas altera o regime da demissão do pessoal médico.

"Estamos focados na atração de recém-especialistas da carreira médica para o SNS", destacou.

Assim, foi aprovado um "aumento em 40% das vagas para os recém-especialistas face àqueles que terminam a especialista".  Vão também ser permitidos concursos ao nível de cada instituição de saúde. 

Governo revê regime de admissão de médicos e abre mais 40% de vagas

Governo revê regime de admissão de médicos e abre mais 40% de vagas

O Governo aprovou hoje uma revisão do regime de admissão de médicos, que prevê que os concursos sejam da responsabilidade das unidades de saúde, e anunciou que serão abertas mais 40% de vagas face ao número de recém-especialistas.

Lusa | 14:59 - 14/06/2024

Aprovado alívio das restrições ao consumo de água no Algarve

Carmen Guilherme | há 1 mês

Sobre a situação da seca, António Leitão Amaro confirma três grupos de medidas.

Havendo seca, é necessário existirem restrições, nota, contudo, para serem "justas" têm ser "proporcionais". Assim, confirma "algum alívio neste tipo de medidas", com um sistema de avalição de "dois em dois meses", prioridade no consumo urbano e agrícola.

O segundo grupo, refere-se a novos investimentos, num valor de "103 milhões de euros" em três dimensões: reforçar na rede urbana para diminuir perdas de água significativas, fomentar a utilização e as condições de utilização hidroagrícola e aproveitamento de águas residuais. 

Em terceiro, acelerar os investimentos do PRR. "Não basta ter os investimentos no papel".

"Estas medidas fazem diferença no Algarve", disse o ministro.

Seca. Aprovado alívio das restrições ao consumo de água no Algarve

Seca. Aprovado alívio das restrições ao consumo de água no Algarve

O alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, sendo o ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Lusa | 15:10 - 14/06/2024

 

 

Governo confirma medidas para Educação e contra a seca

Carmen Guilherme | há 1 mês

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, começa por falar e anuncia que vão ser anunciadas medidas para a área da Educação e da seca, que afeta sobretudo a região do Algarve. 

 

 

Transmissão em direto

Notícias ao Minuto | há 1 mês

Início de cobertura

Notícias ao Minuto | há 2 semanas

Acompanhe aqui os principais destaques da conferência de imprensa do Conselho de Ministros. 

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