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Arguido acusado de matar empresário em Famalicão foi absolvido

O Tribunal de Guimarães absolveu hoje o arguido acusado de matar à facada um empresário, em Famalicão, distrito de Braga, em 12 de fevereiro de 2023, por ter "dúvidas" quanto ao autor do homicídio.

Arguido acusado de matar empresário em Famalicão foi absolvido
Notícias ao Minuto

15:29 - 12/06/24 por Lusa

País Tribunal de Guimarães

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes justificou a absolvição não por se ter provado que o arguido não matou o empresário de 32 anos, mas, antes, pelo facto de o tribunal "não ter ultrapassado, infelizmente, a dúvida razoável" quando ao autor do homicídio, salientando que a decisão, "ponderada", se regeu por elementos "racionais e objetivos", aplicando o princípio 'in dubio pro reo' (na dúvida, absolve-se).

Nesse sentido, a juíza presidente determinou "a libertação imediata" do arguido, que se encontrava sujeito à medida de coação de prisão preventiva, o que desencadeou manifestações de alegria por parte de dezenas de familiares e amigos que aguardavam pelo anúncio da decisão no exterior do tribunal.

Um segundo arguido, primo do jovem absolvido, foi condenado a uma pena efetiva de quatro anos e quatro meses por homicídio tentado e por ofensas à integridade física, crimes praticados contra o gerente do bar, em Famalicão, onde se encontrava a vítima mortal.

Quanto a este arguido, que vai permanecer em prisão preventiva, a presidente do coletivo de juízes admitiu, no âmbito do homicídio do empresário, a abertura de uma nova investigação para que se possa recolher "outras provas" relativas ao homicídio.

Inicialmente, a acusação do Ministério Público (MP) imputava a morte do empresário aos dois primos, mas, na fase de instrução, um juiz de instrução criminal determinou que um fosse a julgamento por homicídio qualificado do empresário (o que foi hoje absolvido), e o outro pelo homicídio tentado e agressões corporais contra o gerente do bar, em Vila Nova de Famalicão.

No arranque do julgamento, em 28 de fevereiro, que teve reforço policial e que ficou marcado por desacatos e agressões verbais entre familiares dos arguidos, obrigando à intervenção da PSP, um dos arguidos, de 18 anos, acusou o primo, de 19, de ser o autor das duas facadas que causaram a morte do empresário e do golpe com uma navalha que feriu com gravidade o gerente do bar onde se encontravam nessa noite.

Segundo o despacho de pronúncia, o arguido que afirmou ser inocente estava acusado do homicídio do empresário, e o que optou pelo silêncio respondia por homicídio tentado, por atingir o gerente do bar, por detenção de arma proibida e por ofensas à integridade física.

Na noite de 12 de fevereiro de 2023, o grupo dos arguidos, que estavam acompanhados das namoradas, uma com 14 anos, envolveu-se numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção de um segurança.

Nessa sequência, os arguidos foram obrigados a sair do bar.

O MP sustentava que "imbuídos de desejos de vingança, os arguidos acordaram fugir do local de qualquer forma usando se necessário de força física e de armas brancas".

Foi durante a fuga apeada que as agressões às duas vítimas aconteceram: o gerente do bar foi atrás dos arguidos e foi atingido com uma facada nas costas e, logo depois, o empresário, que se encontrava no bar, também perseguiu os arguidos, tendo sido atingido com duas facadas no peito, que lhe causaram a morte.

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