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Novo Cartão de Cidadão começa a ser emitido terça-feira. Eis o que muda

Para além do design, há ainda mudanças relativas à informação armazenada e à maneira como esta é acedida - já que o documento passa a ter um chip que poderá, ou não, funcionar por contacto.

Novo Cartão de Cidadão começa a ser emitido terça-feira. Eis o que muda
Notícias ao Minuto

18:11 - 10/06/24 por Notícias ao Minuto

País Cartão de Cidadão

Há um novo cartão de cidadão. A partir desta terça-feira, dia 11 de junho, Portugal vai começar a emitir o novo modelo de identificação baseado com as normas estabelecidas pelo Parlamento e Conselho Europeus, a 20 de junho de 2019. Para além do design, há ainda mudanças relativas à informação armazenada e à maneira como esta é acedida - já que passa a ter um chip que poderá, ou não, funcionar por contacto.

O novo documento apresenta um design diferente daquele a que estamos habituados. O cartão de identificação apresenta símbolos nacionais, como as quinas, a flor de lis ou a cruz da Ordem de Cristo, bem como padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, como o 'mar largo', conforme dá conta o Governo num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Mas, o que muda afinal com o novo cartão de cidadão?

  • Fotografia com maiores dimensões, permitindo identificar melhor a pessoa titular;
  • Nome do documento em inglês 'Identity Card'; 
  • Bandeira da União Europeia com as siglas PT (código do país emissor);
  • Número CAN (Card Access Number) de seis dígitos, no canto inferior direito;
  • Símbolo do documento eletrónico de viagem impresso em cor variável;
  • Chip dual interface: para além de funcionar por contacto, poderá ser utilizado sem contacto (contactless). O chip contém 3 aplicações: de identificação (IAS - Identification, Authentication e Signature), de viagem e de verificação biométrica;
  • Zona de leitura ótica (MRZ).

No entanto, se o seu atual cartão de cidadão ainda está dentro da validade não tem de se preocupar, já que o seu documento se manterá válido até à data impressa no cartão.

Notícias ao Minuto É assim que se parecerá o novo Cartão de Cidadão© Site do Governo

Mas tem dúvidas sobre quando deve renovar o seu documento? Saiba que deve fazê-lo se:

  • o cartão perder a validade nos próximos seis meses;
  • o cartão estiver caducado;
  • tiver perdido o cartão ou se este tiver sido furtado ou roubado;
  • pretender alterar os dados impressos no cartão (fotografia, assinatura);
  • os elementos de identificação, como o nome, apelidos, sexo e filiação, estiverem desatualizados;
  • precisar de emitir novos certificados digitais (por revogação dos anteriores);
  • o cartão estiver em mau estado de conservação ou de funcionamento.

Notícias ao Minuto Verso do novo Cartão de Cidadão© Site do Governo

O novo Cartão de Cidadão tem o mesmo custo que o modelo anterior e não há, também, alterações quanto à validade. O Governo informou ainda que o novo cartão está "dotado de vários elementos de segurança física e eletrónica", pelo que é considerado "o documento de identificação mais seguro do mundo".

A segurança foi, assim, reforçada já que "é composto por várias camadas e um fundo anti-cópia" uma vez que, para aceder a qualquer informação do chip, é necessário o número CAN. 

A tecnologia contactless permite que, no futuro, o Cartão de Cidadão possa ser usado, por exemplo, como título de transporte e para armazenar bilhetes

Apesar de todas as alterações, o novo documento "pode ser utilizado da mesma forma" que o anterior quer para se autenticar em serviços ou, por exemplo, assinar digitalmente documentos. 

Se tiver qualquer dúvida quanto ao novo cartão de cidadão pode consultar este link onde o Governo reuniu toda a informação sobre o documento, incluindo um 'Perguntas e Respostas'.

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