"Os resultados obtidos permitem confirmar que o fibrocimento, desde que em bom estado de conservação, é um material de muito baixo risco no que concerne à exposição a fibras de amianto", concluem os investigadores do INSA, no artigo publicado no boletim Observações de julho-setembro.

O amianto é um elemento natural que foi usado durante anos na construção, até que estudos começaram a revelar que a exposição às suas fibras estava associada a doenças como o cancro do pulmão ou o tumor que afeta a pleura.

Na base das conclusões do INSA estiveram análises efetuadas a mais de mil amostras entre 1992 e 2013, período em que foram estudados 73 edifícios.

O número de amostras estudadas cresceu significativamente a partir de 2005, quando se proibiu o uso do amianto em Portugal, com as escolas a representarem cerca de um terço dos edifícios estudados.

Assim, 98% dos edifícios analisados com materiais em fibrocimento mostraram ter concentrações de fibras respiráveis abaixo das 0,01 fibras/cm3, valor indicador de "área limpa", segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde.

Os investigadores argumentam ainda que os 2% em que os valores foram iguais ou ligeiramente superiores ao limite indicado podem ser explicados por outro tipo de fibras presentes no ar.

O INSA salienta que o fibrocimento, aplicado em várias coberturas de edifícios em Portugal, é um material com fibras de amianto "aglutinadas por cimento", pelo que a probabilidade de libertação de fibras "é muito baixa, quase nula".

"A sua ocorrência será ocasional e apenas em caso de degradação do material ou de agressão direta", refere o artigo.

Os autores indicam ainda que a "crescente preocupação" em Portugal relativa aos edifícios com amianto conduz muitas vezes "a situações de alarme desnecessárias, que levam a atuações incorretas que poderão aumentar o risco de exposição".

A avaliação do risco para decidir o tratamento ou a remoção de amianto deve ser feita, segundo este artigo, no caso de o material se encontrar degradado e/ou acessível à agressão direta.

Na quinta-feira, o Governo divulgou uma lista dos edifícios públicos que se presumem ter amianto, concluindo que 16% dos 12.944 edifícios públicos terão este material na sua construção.

A lista publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objetivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção.

Os 16% dos edifícios que "presuntivamente contêm amianto na sua construção" vão ser agora submetidos a uma análise dos dados já recolhidos, no sentido de determinar aqueles que devem ser "apenas sujeitos a ações regulares de monitorização" e aqueles que devem "ser submetidos a novas análises no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou determinar a necessidade de realizar eventuais ações corretivas", refere o documento.

O levantamento, cuja responsabilidade é de cada ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob sua tutela, foi coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que propiciaram os meios que permitiram a agilização das operações de recolha e de carregamento dos dados.