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Sindicato considera inadmissível despedimento de enfermeiros em duas ULS

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou hoje inadmissível o despedimento de 55 enfermeiros nas unidades locais de saúde de Coimbra (20) e Tâmega e Sousa (35), contratados ao abrigo do plano de resposta sazonal de inverno.

Sindicato considera inadmissível despedimento de enfermeiros em duas ULS
Notícias ao Minuto

12:44 - 31/05/24 por Lusa

País Enfermeiros

Numa manifestação à entrada dos Hospitais da Universidade de Coimbra, polo principal da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, cerca de 30 enfermeiros protestaram contra a situação, com faixas e cartazes, nos quais se liam frases como "Exigimos vínculos efetivos, não somos descartáveis" ou "Enfermeiros, Heróis de ontem -- descartáveis de hoje".

"Há um conjunto de atividades diárias [destes enfermeiros] que há de ser sobrecarregada em outros colegas, além dos milhares de horas extraordinárias que já hoje acontecem todos os dias e meses", salientou aos jornalistas o dirigente regional do SEP, Paulo Anacleto.

A estrutura sindical exige um vínculo efetivo e com direitos, criticando a política de saúde da tutela de não renovar contrato, quando os profissionais em causa exercem atividades diárias e permanentes.

"A deficiência e carência estrutural de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são unanimemente reconhecidas, mas isso não basta. É necessário concretizar esse reconhecimento", frisou Paulo Anacleto.

"Se são necessários, perguntamos ao Ministério da Saúde porque é que não há uma decisão política da sua manutenção", questionou.

O dirigente sindical exigiu ainda que passem também a efetivos os enfermeiros com vínculo precário contratados a termo incerto ainda ao abrigo da pandemia de covid-19 e da campanha de vacinação, sobretudo nas unidades de cuidados de saúde primários.

O SEP reclamou também a admissão de 2.700 novos enfermeiros "no mais curto espaço de tempo", como consta no Quadro de Referência Global aprovado para o SNS.

No protesto de hoje, marcaram também presença assistentes operacionais da ULS de Coimbra, que estão na mesma situação dos enfermeiros contratados ao abrigo do plano de resposta sazonal de inverno e não viram os seus vínculos renovados.

"Com a falta de pessoal que existe, não se percebe como despedem estas pessoas, que tinham a sua vida organizada e a quem deram a esperança de que o contrato iria ser renovado", disse Francelina Cruz, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública.

Entretanto, em comunicado, o conselho de administração da ULS de Coimbra informou que desde o início do ano foram admitidos 33 enfermeiros gerais e um especialista, aumentando para 3.749 o número daqueles profissionais nos seus quadros.

Aquela estrutura esclareceu que recorre regularmente a bolsa de recrutamento para admissão de enfermeiros e que os contratos de trabalho a termo por seis meses "constituem uma relação jurídica estabelecida entre um empregador e um trabalhador com um prazo definido" e que, no caso de entidades públicas empresariais, estes contratos não podem ser renovados.

Na nota, a ULS de Coimbra mostrou-se empenhada "em garantir as melhores condições de trabalho a todos os profissionais da instituição, incluindo o reforço dos recursos humanos existentes", mas sublinhou que no caso dos enfermeiros contratados a prazo "a lei foi escrupulosamente cumprida".

Leia Também: Ignorar enfermeiros no plano pode condená-lo "ao fracasso"

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