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Pena "relativamente indeterminada" para homem que tentou raptar criança

O Tribunal da Feira condenou hoje a uma pena "relativamente indeterminada" entre quatro e 12 anos de prisão um homem por ter tentado raptar uma criança de quatro anos em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.

Pena "relativamente indeterminada" para homem que tentou raptar criança
Notícias ao Minuto

16:45 - 29/05/24 por Lusa

País Santa Maria da Feira

O coletivo de juízes deu como provado o crime de rapto qualificado na forma tentada de que o homem de 62 anos estava acusado, condenando-o a seis anos de prisão, convertidos numa pena de prisão "relativamente indeterminada" que pode ir de quatro a 12 anos.

Este tipo de pena pode ser aplicado a arguidos com pelo menos duas condenações em prisão efetiva e que revelem uma acentuada inclinação para o crime.

Os factos ocorreram no dia 8 agosto de 2023, pelas 00:30, no local onde decorriam as festas em honra de Nossa Senhora de La Salete, em Oliveira de Azeméis.

Durante o julgamento, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, negou o crime, afirmando ter sido abordado por uma criança que lhe puxou a camisola e disse algo que lhe pareceu ser "uma moeda".

"Eu disse que não tinha moedas e empurrei-a. Não peguei na criança. Só lhe toquei para a afastar de mim e segui o meu caminho", afirmou.

Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido viu a criança de quatro anos a brincar, junto à barraca dos pais, e chamou-a para junto de si, tendo depois oferecido um euro ao menino para o acompanhar até casa, no sentido manter contactos sexuais com ele.

Nessa altura, o arguido foi intercetado por uma mulher que o impediu de seguir os seus intentos, levando a criança para junto dos pais.

O arguido já foi condenado por crimes de ofensa à integridade física simples, abuso sexual de crianças, importunação sexual, detenção de arma proibida e violação agravado, tendo cumprido penas de prisão por longos períodos.

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