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Pacote anticorrupção na "reta finalíssima". Partidos novamente ouvidos

A ministra da Justiça disse hoje que a prometida agenda anticorrupção está numa "reta finalíssima", podendo ser alvo de discussão em Conselho de Ministros já na próxima semana, ainda que seja necessária nova ronda de audições aos partidos.

Pacote anticorrupção na "reta finalíssima". Partidos novamente ouvidos

República Portuguesa

Notícias ao Minuto

22:36 - 28/05/24 por Lusa

País Ministra da Justiça

Hoje, à margem da sua primeira audição parlamentar, a ministra disse à Lusa que o trabalho está praticamente concluído.

"Nós estamos a trabalhar, o prazo terminaria no dia 02, temos um Conselho de Ministros no dia 03, desejavelmente poderemos discuti-lo já nessa altura, vai depender também do calendário, mas em todo o caso estamos a concluir os trabalhos. Ouvimos muitas pessoas, muitas entidades, recebemos também alguns contributos escritos e estamos na reta finalíssima do que será uma agenda anticorrupção", disse.

Sem querer adiantar medidas concretas, Rita Alarcão Júdice referiu que o trabalho seguiu a lógica anunciada de melhorar "o que não está a funcionar tão bem" para uma "resposta mais eficaz no combate à corrupção", sem "reformular todo o enquadramento jurídico".

Certo é que os partidos terão que ser novamente ouvidos, depois de já terem sido consultados, no arranque do processo de auscultações que envolveu diversas entidades, como fundações, organizações não-governamentais, associações, entre outras.

"Teremos que falar com os partidos. Iremos, com certeza, falar com os partidos, temos que definir qual será o melhor molde de o fazer", disse a ministra, especificando a necessidade de discutir a implementação de medidas e de obter consensos partidários para todas as alterações que tenham que passar pelo parlamento.

Já em abril, quando decorria a audição aos partidos, conduzida pela ministra da Justiça em conjunto com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, Rita Alarcão Júdice sinalizou sinais de consenso com os partidos sobre combate à corrupção, designadamente em matéria de regulamentação do lobbying, tendo frisado que a constitucionalidade seria a "linha vermelha" ao longo do processo.

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