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Negociações para acordo sobre prevenção de pandemias terminam sem acordo

As negociações para um acordo sobre a prevenção e o combate às pandemias terminaram hoje sem consenso, mas mantém-se a esperança de que o resultado de um árduo processo de dois anos não seja votado ao esquecimento.

Negociações para acordo sobre prevenção de pandemias terminam sem acordo
Notícias ao Minuto

00:03 - 25/05/24 por Lusa

Mundo Pandemias

Marcados pela devastação causada pela pandemia de covid-19 - que matou milhões de pessoas, deixou a economia mundial de rastos e destruiu sistemas de saúde -, os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) tentaram chegar a acordo sobre compromissos vinculativos em matéria de prevenção, preparação e resposta a pandemias, para não cometer os mesmos erros.

As negociações tornaram-se mais intensas à medida que se aproximava o prazo que os membros tinham fixado para si mesmos: a Assembleia Mundial da Saúde de 2024, que começa na próxima segunda-feira em Genebra.

"Não foi um fracasso", disse hoje à noite o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aos delegados.

Otimista por natureza, pretende encarar esta pausa como uma "boa oportunidade para repor energias", porque "o mundo continua a precisar de um tratado sobre pandemias e o mundo continua a precisar de se preparar".

Caberá agora à Assembleia, o órgão de decisão supremo da OMS, fazer um balanço e decidir o que fazer a seguir.

Os países querem claramente chegar a um acordo, afirmaram Roland Driece e Precious Matsoso, que presidiram conjuntamente às negociações, citados pela agência de notícias francesa AFP.

"Isto ainda não terminou", insistiu Matsoso, sublinhando que os mesmos ministros que lançaram o processo negocial terão de decidir o que fazer com os progressos alcançados até à data.

"São eles quem vai dizer: 'OK, ainda não terminaram isto. Por favor, regressem ao trabalho e concluam" o acordo, explicou.

Roland Driece também quer salientar os aspetos positivos, apesar de o projeto de acordo "não ser ainda um acordo".

"Mas é um texto, sendo que partimos de uma folha em branco, do zero", vincou.

"Seria uma idiotice completa se não dessem os últimos retoques" para alcançar um acordo, considerou o holandês.

As negociações, discussões e reuniões, que muitas vezes terminavam às três da manhã, permitiram que os negociadores se entendessem quanto a 17 páginas do texto, que tem 32 páginas no total, revelou Matsoso.

"Isto é mesmo uma pausa. A maioria dos Estados-membros quer continuar e consolidar o que foi alcançado", disse um diplomata asiático que participou nas negociações à AFP, a coberto do anonimato.

"As pessoas precisam de tempo para ajustar as suas posições. A grande questão é saber o que será necessário para que Norte e Sul convirjam. Isso leva tempo", comentou.

As principais divergências giraram em torno de questões de acesso e equidade: acesso aos agentes patogénicos detetados nos países e aos produtos para os combater, como vacinas, derivados da investigação sobre estes micróbios.

Outros pomos de discórdia foram o financiamento sustentável, a vigilância dos agentes patogénicos, as cadeias de abastecimento e a distribuição equitativa não só dos testes, tratamentos e vacinas, como também dos meios para os produzir.

"O melhor é ter um texto bom e inclusivo. Não importa se é agora ou mais tarde", disse um negociador africano, acrescentando: "Queremos continuar o processo. Queremos mesmo este texto".

Decorreram também debates paralelos sobre a revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), adotado pela primeira vez em 1969 e pela última vez atualizado em 2005. Os resultados das negociações sobre o RSI também serão apresentados na reunião da próxima semana em Genebra.

O RSI fornece um quadro jurídico que define os direitos e deveres dos países na gestão de acontecimentos e emergências de saúde pública suscetíveis de afetar vários países.

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