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Portugal defende reconhecimento internacional da Palestina na ONU

 A representante permanente de Portugal na ONU, Ana Paula Zacarias, considera "muito importante" o reconhecimento internacional da Palestina nas Nações Unidas, admitindo estar convicta de que esse "dossiê evoluirá", mesmo após a oposição norte-americana.

Portugal defende reconhecimento internacional da Palestina na ONU
Notícias ao Minuto

09:39 - 23/05/24 por Lusa

País Palestina

fundamental continuar a apoiar a solução dos dois Estados. Só essa solução, só uma resolução pacífica deste conflito que se arrasta há tantos anos, poderá trazer a paz ao Médio Oriente. E para termos uma solução de dois Estados, temos que ter dois Estados efetivamente", frisou a diplomata, em entrevista à Lusa, em Nova Iorque.

"Portanto, é muito importante o reconhecimento internacional da Palestina aqui, nas Nações Unidas. A votação na Assembleia-Geral foi bastante ampla: 143 países a favor do reconhecimento dos direitos da Palestina e um pedido insistente ao Conselho de Segurança para que volte a analisar este dossiê em breve", acrescentou a embaixadora, que deixará o cargo este mês.

Numa entrevista concedida à Lusa antes do anúncio de Espanha, Irlanda e Noruega de reconhecerem conjuntamente o Estado da Palestina, Ana Paula Zacarias referia-se à resolução adotada em 10 de maio na Assembleia-Geral da ONU, onde o apoio esmagador de 143 países - incluindo de Portugal - concedeu "direitos e privilégios adicionais" à Palestina e apelou ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização, num momento em que mantém o estatuto de "Estado observador".

A elevação ao estatuto de Estado-membro não está nas mãos da Assembleia-Geral, mas sim do Conselho de Segurança, que a 18 de abril a negou à Palestina devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, que prometem voltar a bloquear a aspiração palestiniana caso o tema seja votado novamente.

Porém, tendo em conta os esforços que estão a ser desenvolvidos no terreno por um conjunto de países, a diplomata portuguesa disse estar "convicta" de que este "dossiê evoluirá seguramente", esperando que essa evolução passe efetivamente pela criação de dois Estados: Israel e Palestina.

Ana Paula Zacarias frisou que Portugal sempre repudiou o ataque do Hamas contra Israel, continua a pedir a libertação incondicional dos reféns e aceita o direito de autodefesa de Israel.

"Mas Portugal tem também tido uma posição bastante clara em dizer que a população Palestiniana não pode ser, no seu conjunto, penalizada por esta situação" e que "é preciso que o Direito Internacional e que os direitos destas pessoas sejam tomados em conta", reforçou, defendendo que "Israel tem que cumprir a Lei Internacional Humanitária".

"Portanto, esperemos que em breve se possa (...) encontrar uma solução para a paz no Médio Oriente, que passe claramente pela solução dos dois Estados, sendo que um deles será seguramente a Palestina", insistiu a embaixadora.

Contudo, no dia em que três países europeus - Espanha, Irlanda e Noruega - anunciaram que vão reconhecer o Estado da Palestina a 28 de maio, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que este ainda "não é o momento adequado" para o reconhecimento da Palestina, apesar de defender claramente a solução dos dois Estados.

Também fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que Portugal mantém a vontade de reconhecer a Palestina como Estado, mas está a tentar obter o maior consenso possível entre os membros da União Europeia (UE).

Num olhar sobre a posição da UE, Ana Paula Zacarias refletiu sobre as diferenças do bloco em relação aos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente - neste último sem uma posição unânime -, admitindo a preocupação de afastar a "ideia de que possa haver 'double standards' [duplicidade de critérios]".

"A União Europeia quer ser vista - e os seus Estados Membros - como apoiando sempre soluções de paz, uma paz justa, uma paz digna, uma paz que permita resolver o conflito na Ucrânia, onde temos um ocupante, uma potência agressora claramente identificada pelos tribunais e, portanto, é preciso fazer valer aqui os direitos do país que foi invadido e que está subjugado. No caso da Palestina, as questões são distintas", observou. 

"No entanto, nós também temos dito muitas vezes que Israel não pode fazer mais colonatos em território palestiniano. Israel deve comportar-se no quadro do Direito Internacional. Há aqui elementos que podem ser vistos em conjunto e que permitem que países da UE possam, em conjunto, agir de forma coordenada nesta matéria", advogou.

Ana Paula Zacarias defendeu ainda que o facto de haver uma guerra no Médio Oriente não pode levar a que o conflito na Ucrânia seja esquecido, "sobretudo agora", quando as forças russas lançaram uma grande ofensiva na região de Kharkiv, no nordeste do país.

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