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Associação aponta atrasos no PRR e sugere dispensa de concurso público

A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) alertou hoje para os "enormes atrasos" no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e sugeriu a dispensa de concurso público para agilizar processos e cumprir metas.

Associação aponta atrasos no PRR e sugere dispensa de concurso público
Notícias ao Minuto

22:41 - 22/05/24 por Lusa

País Cuidados Continuados

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANCC, José Bourdain, explicou que as candidaturas estão "muitíssimo atrasadas" e os concursos saíram "depois daquilo que tinha sido anunciado pelo anterior Governo".

"Neste momento só o Norte é que tem avisos publicados da listagem das camas atribuídas às instituições que concorreram nas tipologias de média duração, longa duração, saúde mental e unidades de promoção de autonomia. Mas ainda não saíram também as camas de convalescença", explicou o responsável.

José Bourdain contou que há entidades que se queixam de já terem sido contactadas pelo PRR, nomeadamente na região centro, para responder a algumas questões e dúvidas por parte de quem está a analisar as candidaturas (...), mas depois, na plataforma, nem sequer aparecem as respostas como tendo sido abertas e os documentos como tendo sido lidos".

Defende que para agilizar os processos se poderia pensar em "isentar as organizações de concurso público".

"Não sei se a União Europeia permitirá que tal possa acontecer, mas, a ser possível, penso que seria uma forma de agilizar o processo para que consigamos cumprir as metas exigidas pelo PRR", acrescentou.

Exemplificando os atrasos, apontou a Região de Lisboa e Vale do Tejo, lembrando que aqui nem sequer as entidades foram contactadas por alguma dúvida que possa surgir na análise de candidatura".

Segundo os dados recolhidos pela associação, houve candidaturas para um total de 1.900 camas, a maior parte precisamente da Região de Lisboa e Vale do Tejo (1.282).

Das tipologias existentes, a grande fatia de candidaturas foi para camas (1.144) em Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), seguidas de 467 camas em Unidades de Convalescença (UC), 247 em Unidades de Média Duração e Recuperação (UMDR) e 42 em Unidades de Cuidados Paliativos (UCP).

Mostrando-se surpreendido por terem sido apresentadas tantas candidaturas -- "enganei-me em toda a linha" -, alertou que algumas tipologias não tiveram candidaturas, como é o caso das Unidades de Dia e de Promoção de Autonomia.

"A pergunta que faço é: esse dinheiro que sobra vai para onde? Não é atribuído, pelo que percebi, e vai-se perder", acrescentou, questionando: "se se alocar a uma candidatura que poderá depois aparecer, vai haver hipótese de cumprir os prazos de conclusão?".

Sobre esta matéria, José Bourdain considerou ter sido "um erro" o PRR não ter sido lançado a nível nacional: "Ainda por cima é uma rede nacional de cuidados continuados. Se o PRR tem sido feito a nível nacional, as candidaturas que não se fizeram em determinadas áreas o dinheiro era alocado às outras e não se perdia as verbas".

O PRR previa a disponibilização de 5.500 novas camas de cuidados continuados.

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