Nos últimos dias, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem estado no centro da polémica, depois de ter decidido pedir o pagamento antecipado dos custos do agendamento para concluir processos de regularização e também das longas filas que têm vindo a repetir-se desde o início da semana às portas da agência.
A insatisfação dos cidadãos estrangeiros com a AIMA tem se refletido no Portal da Queixa, onde o número de reclamações tem subido.
Desde a transição do SEF para a AIMA, foram registadas mais de mil queixas na plataforma, sendo que, sob a posse do novo Governo foram 200. A demora na obtenção dos documentos é o principal motivo denunciado.
Os dados analisados indicam que, desde que a AIMA substituiu o SEF (a 29 de outubro de 2023), até ao momento, foram registadas 1111 reclamações. No primeiro quadrimestre de 2024, o número de ocorrências contra a agência foi de 764 e o mês de abril foi o que somou o maior volume de reclamações (197). O mês de maio já contabiliza, a dia 14, 107 queixas.
Desde que o novo Governo tomou posse, há um mês, foram apresentadas 201 denúncias.
Desde o início de funções da AIMA, os principais motivos de reclamação reportados são a demora no processo de obtenção dos documentos (pedidos com urgência), a gerar 56.2% das reclamações, e os problemas com a entrega de documentos (onde também há relato de extravios), que motivaram 14.1% das participações.
Já a dificuldade de contacto com o organismo (queixas referentes a dificuldade em falar com um funcionário do AIMA por qualquer meio de comunicação), motivaram 13.3% das queixas.
A absorver 9.9% das reclamações estão os constrangimentos com o agendamento, ou seja, são reportadas dificuldades em realizar agendamentos com os serviços da AIMA.
Há ainda uma fatia das reclamações (2.3%) que diz respeito a problemas na utilização da plataforma online: Os imigrantes descrevem dificuldades com o login, indisponibilidade da plataforma ou dificuldade para recuperar a password.
Segundo revelam os dados, das 34 lojas da AIMA existentes no país, 29 foram citadas nas reclamações. Geograficamente, as mais visadas foram: Lisboa (agrupamento de várias lojas), a ser alvo de 16.8% das queixas; segue-se Setúbal (14%); Coimbra (8.5%); Porto (8%) e Alverca (6.6%).
49% das reclamações são de cidadãos do Brasil
Relativamente à nacionalidade das pessoas que mais reclamações dirigem à AIMA, os cidadãos do Brasil lideram, com 49%; seguem-se os imigrantes dos Estados Unidos (11%) e da Índia (7%). Já os cidadãos oriundos de Angola são responsáveis por 6% das queixas registadas e os da França pesam uma fatia de 4%.
Sobre o perfil do cidadão estrangeiro que mais reclama sobre os serviços da AIMA, está faixa dos 25 a 34 anos e a maioria é do género masculino (55.2%).
A página da AIMA no Portal da Queixa apresenta, atualmente, um índice de satisfação pontuado em 15.9 em 100, uma taxa de resposta de 13.9% e uma taxa de solução de 15,2%.
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