POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Portugal recebe ultimato sobre poderes dos coordenadores do digital
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por não terem sido conferidos poderes e competências aos coordenadores dos serviços digitais.
© Shutterstock.
País Comissão Europeia
Lisboa tem agora dois meses para dar conta ao executivo comunitário da devida complementação dos referidos coordenadores com "os poderes e competências necessários para desempenharem as suas funções, incluindo a imposição de sanções em caso de incumprimento", tal como prevê o Regulamento Serviços Digitais (RDS).
Segundo um comunicado da Comissão, "os coordenadores dos serviços digitais plenamente habilitados em cada Estado-membro são essenciais para o exercício dos novos direitos criados ao abrigo do RSD, nomeadamente para assegurar que os utilizadores possam apresentar reclamações no seu local de residência contra plataformas, conceder o estatuto de sinalizadores de confiança e habilitar investigadores.
Leia Também: Consulado em Londres incentiva ferramentas digitais para poupar tempo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez
Vídeo. Bella Esmeralda oferece ramo de flores à mamã Georgina
-
3
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
4
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
5
desporto I Liga
Benfica não passa em Famalicão e 'oferece' o título ao Sporting
-
6
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
7
-
8
desporto Jamie Carragher
-
9
-
10
desporto I Liga
