O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, confirmou, esta segunda-feira, que a União Europeia (UE) acordou iniciar o 14.º pacote de sanções contra a Rússia.

"Ficou também acordado que se iniciaria, digamos, o 14.º pacote de sanções à Rússia", afirmou, em declarações aos jornalistas a partir do Luxemburgo, referindo que "não existe", contudo, "um conhecimento exato de qual será o seu alcance" uma vez que, "só nesta semana" é que começará a ser "tratado tecnicamente".

Ficou também clara "a grande urgência" de "fornecimento de armas" à Ucrânia e "há", segundo disse, "um empenho reforçado" nesse sentido. 

Como era esperado, foi também discutida a situação no Médio Oriente, tendo havido "consenso" sobre a necessidade de "baixar a tensão" entre Israel e o Irão e fazer todos os "esforços" para evitar uma escalada do conflito.

"Muito relevante é, obviamente a situação no Médio oriente, primeiro com a condenação do Irão, com uma insistência muito grande em todos os esforços, sejam da União Europeia, sejam bilaterais, para, junto de Israel e junto do Irão, permitirmos que não haja escalada. Portanto, fazemos aí, todo o trabalho diplomático para evitar qualquer outra reação de parte a parte, que pudesse fazer escalar o conflito", disse o governante.

"Há um consenso muito grande no sentido de tentar baixar a tensão o mais possível, fazer todos os esforços", acrescentou.

Acordado alargamento das sanções ao Irão

Foi também acordada uma "extensão de sanções ao Irão". 

"[Verificou-se] a extensão das sanções ao Irão, agora não apenas [a venda] para a Rússia, mas para toda a região do Médio Oriente, para os 'proxys' [grupos armados apoiados] do Irão no Médio Oriente, e essas sanções já não apenas relativas a 'drones' [aeronaves não tripuladas], mas também mísseis balísticos e a componentes", disse Paulo Rangel.

"Portanto no fundo há aqui um alargamento do espetro de sanções relativamente ao Irão, no qual acho que houve um acordo, digamos, fácil", acrescentou o chefe da diplomacia de Portugal.

A necessidade de um cessar-fogo na Faixa de Gaza também esteve entre os temas em discussão

"Há também um acordo fortíssimo no sentido que deve haver um cessar-fogo. Claro que também há um grande empenho na libertação dos reféns, e há uma grande preocupação com a situação dos reféns", disse.

"Estas duas preocupações não são novas, mas eu diria que a insistência na necessidade de fazer chegar ajuda humanitária está a aumentar cada vez mais e, portanto, a ideia de que tem de haver um cessar-fogo imediato e que a única forma de fazer chegar a ajuda humanitária. Sobre isso julgo que há um grande consenso", precisou ainda, acrescentando que foi também levantada a questão de pensar numa "solução de "médio prazo e longo prazo para a paz naquela região", em particular na "solução dos dois estados", sendo que a "grande maioria é a favor desta solução". 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros reuniram-se hoje no Luxemburgo para tentar um acordo político para alargar as sanções contra o Irão, após uma reunião em formato inclusivo com os responsáveis pela tutela da Defesa e dominada pela questão da Ucrânia.

Na sequência do recente ataque do Irão contra Israel e após a intenção inicial manifestada numa reunião extraordinária sobre a situação no Médio Oriente na semana passada, os ministros da UE chegaram então a acordo político para sancionar os mísseis iranianos e alargar as medidas restritivas contra indivíduos e entidades iranianas responsáveis pela transferência de 'drones' (aeronaves não tripuladas).

Trata-se de um acordo de princípio para sancionar a indústria de 'drones' e mísseis do Irão, alargando assim as já existentes sanções da UE a Teerão, que foram inicialmente adotadas pela venda à Rússia destas aeronaves não tripuladas para serem utilizadas na guerra contra a Ucrânia.

O alargamento das sanções contra o Irão, na sequência da sua escalada contra Israel, assenta na base jurídica existente relacionada com o apoio de Teerão à invasão russa da Ucrânia e visa apaziguar as tensões e evitar uma escalada regional do conflito, de acordo com Bruxelas.

[Notícia atualizada às 17h49]

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