O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou esta sexta-feira as mais recentes atualizações sobre a Operação Influencer, que envolve o antigo primeiro-ministro António Costa.

"Há uma separação de poderes e o Presidente da República evita pronunciar-se sobre decisões de tribunais que recaem sobre investigações do Ministério Público. Seria invadir o domínio da Justiça", começou por dizer, em declarações aos jornalistas desde a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, à margem da apresentação da sondagem 'Os Portugueses e o 25 de Abril'.

Marcelo Rebelo de Sousa falava sobre as mais recentes atualizações na Operação Influencer, recordando as suas palavras sobre a possibilidade de o antigo primeiro-ministro, António Costa, vir a ocupar o cargo de presidente do Conselho Europeu.

"O único comentário que fiz foi político, genérico, em que dizia que me parecia estar mais provável, ou mais próxima, a hipótese de haver um português - obviamente o primeiro-ministro anterior - à frente do Conselho Europeu. Ao dizer isso, qualquer pessoa perceberia que estava a dizer, dentro dos limites do que podia dizer, que considerava, com os dados mais recentes, que isso tornava-se mais provável do que sem os dados mais recentes", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a Operação Influencer "é uma realidade que existe, em aberto, um processo em aberto sobre o qual ninguém deve pronunciar-se, a não ser a própria Justiça". "Disse aquilo que os portugueses todos sentiram", vincou, rejeitando sentir-se arrependido de ter falado da hipótese de António Costa subir ao lugar máximo do Conselho Europeu, na quarta-feira.

O Presidente da República falou da possibilidade de haver um "pacto na Justiça", que promoveu e foi celebrado "entre 2016 e 2017, entre todos os operadores de Justiça", mas que "depois não teve a sequência política".

De seguida, o chefe de Estado falou diretamente para os críticos da relação do país com a Procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago.

"Também ouvi muito quem dissesse 'Como é que o Presidente da República não atua em relação ao topo da hierarquia do Ministério Público, que é a PGR?'. Sabem que o mandato dos procuradores é de seis anos, portanto a PGR entrou em funções em 2018 e termina em outubro deste ano. Sabem que quem tem a iniciativa de propor o nome é o Governo. O nome da PGR foi proposto pelo primeiro-ministro, ouvida a ministra da Justiça. Sabem que quem tem a iniciativa de propor o fim das funções do PGR é o Governo", começou por explicar.

De seguida, atirou: "Nem o anterior, nem o atual, mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora. Quando se pensa que o Presidente da República tem esse poder, não tem. Não tem o poder constitucional de, por sua iniciativa, pôr fim ou interferir quer na apresentação do nome, quer na cessação do mandato".

Em jeito de conclusão, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se deixe o processo "decorrer". "Não é bom é haver polémicas políticas acerca de um processo judicial. Decorrendo, sou daqueles que acreditam na Justiça, portanto acredito que a Justiça vem sempre à superfície", disse.

[Notícia atualizada às 18h12]

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