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Funchal aprova concurso para aquisição de câmaras de videovigilância

A Câmara do Funchal, na Madeira, aprovou hoje por unanimidade a abertura do concurso público internacional para a aquisição de 44 câmaras de videovigilância, que abrangem 38 locais públicos, num investimento de 1,7 milhões de euros.

Funchal aprova concurso para aquisição de câmaras de videovigilância
Notícias ao Minuto

14:49 - 11/04/24 por Lusa

País Madeira

um investimento de 1,7 milhões de euros, em 44 câmaras que são direcionadas com maior capacidade e que vão abranger 38 locais públicos onde se sente maior incidência de problemas ou maior sensação de insegurança", afirmou a presidente da autarquia, Cristina Pedra, no final da reunião semanal do executivo municipal.

A conclusão da instalação do sistema de videovigilância está prevista para o primeiro semestre do próximo ano, indicou.

De acordo com a autarquia, ao contrário do estabelecido no primeiro concurso (81 câmaras), lançado no ano passado e depois revogado, este novo procedimento prevê a instalação de 44 câmaras de videovigilância e permite "uma maior cobertura com menos câmaras".

Os dispositivos têm diversas tipologias, sendo cinco câmaras fixas, 25 multisensor e 14 rotativas, segundo uma informação divulgada pelo município na quarta-feira, na qual acrescenta que "serão um complemento de apoio ao policiamento, nomeadamente em zonas comerciais e baixa da cidade do Funchal".

Em novembro do ano passado, a Câmara Municipal do Funchal (PSD/CDS-PP) aprovou a abertura do concurso público internacional para a instalação de 81 câmaras de videovigilância na cidade, no valor de 1,4 milhões de euros, perspetivando que estivessem instaladas durante o verão deste ano.

Este concurso foi, porém, revogado pela autarquia. No início deste mês, em reunião extraordinária da Assembleia Municipal, o vice-presidente da Câmara, Bruno Pereira, salientou que se trata de um "concurso complexo do ponto de vista técnico" e explicou que o Tribunal de Contas alertou para a necessidade de consagrar a plurianualidade do investimento.

Além disso, indicou, era necessário alterar o caderno de encargos para criar "mais robustez do ponto de vista jurídico", no que diz respeito à capacidade técnica das empresas concorrentes e à candidatura de entidades que concorrem em consórcio.

Na reunião de hoje, a Câmara do Funchal, a principal da região, aprovou também duas expropriações para criar um total de 94 lugares de estacionamento nas freguesias de São Martinho e de Santo António.

Cristina Pedra destacou ainda a aprovação de cerca de 2,3 milhões de euros de apoios nas áreas do desporto, juventude, social e cultura.

O executivo da Câmara Municipal do Funchal é composto por seis vereadores eleitos pela coligação PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança, liderada pelo PS.

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