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Montenegro salienta que precisa do parlamento para cumprir o seu programa

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai privilegiar a substância face à forma no diálogo político com os partidos, numa intervenção em que insistiu ser fundamental ter condições do parlamento para executar o seu programa.

Montenegro salienta que precisa do parlamento para cumprir o seu programa
Notícias ao Minuto

12:24 - 11/04/24 por Lusa

País Governo

Luís Montenegro assumiu estas posições na sequência de uma intervenção do presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, na parte inicial do primeiro de dois dias de debate do Programa do Governo na Assembleia da República.

"Obviamente que não somos indiferentes aos resultados eleitorais e à representatividade de cada força política, mas é preciso que as coisas fiquem claras para os portugueses: Não temos maioria absoluta de suporte na Assembleia da República, mas não deixamos de ter a capacidade executiva que a Constituição confere ao Governo e de ter a iniciativa legislativa para obter do parlamento as aprovações que são necessárias para a execução do Programa do Governo", apontou o líder do executivo.

Nesta sua intervenção, Luís Montenegro disse não estar a pedir a "adesão" das bancadas da oposição "a nada", mas "a sinalizar o valor político de compromisso perante o país que a investidura encerra".

Neste contexto, respondeu a críticas de vários partidos, sobretudo do PS, por o Governo ter incluído no seu programa medidas de diferentes forças políticas, cerca de 60, embora sem as consultar previamente.

"Privilegiaremos sempre a substância mais do que a forma. Não quer dizer que a forma muitas vezes não possa ser importante, mas privilegiando a substância", realçou.

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