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PRR. Moedas pede urgência na aprovação de projetos de habitação

O presidente da Câmara de Lisboa pediu hoje rapidez na aprovação pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) dos projetos habitacionais já submetidos, no valor de 540 milhões de euros, apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

PRR. Moedas pede urgência na aprovação de projetos de habitação
Notícias ao Minuto

18:12 - 09/04/24 por Lusa

País Carlos Moedas

O problema com a falta de habitação foi eleito como um dos principais desafios atuais das cidades pelos presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira, num debate em que participou também o alcaide de Barcelona, durante a 2.ª edição do Foro La Toja - Vínculo Atlântico, que hoje decorreu em Lisboa.

"Agora já não posso reclamar ao primeiro-ministro António Costa, mas já pusemos 540 milhões de candidaturas para o IHRU. Mas, agora já não posso reclamar ali, vou reclamar ao [atual] primeiro-ministro agora para lhe dizer que precisamos muito, muito, muito - e penso que o Rui [Moreira] também - nas câmaras municipais que essas propostas que estão no IHRU sejam aprovadas rapidamente", disse Carlos Moedas, perante uma audiência em que estava também o ex-primeiro-ministro socialista António Costa.

Tanto Carlos Moedas como Rui Moreira destacaram os grandes investimentos destas cidades em habitação e salientaram que o desafio sobre o Porto e Lisboa não é apenas o de solucionar a falta de habitação para pessoas mais vulneráveis, mas também para as classes trabalhadoras, como os enfermeiros, os polícias e os professores.

Rui Moreira salientou que o problema da pressão sobre a habitação prejudica atualmente sobretudo a classe média, impossibilitada de comprar uma casa.

"Ao mesmo tempo, criámos um conjunto de normas que fizeram com que a construção encarecesse. O que é uma coisa surpreendente. E temos depois, naturalmente, que afetar os recursos públicos e convidar os privados para comparticiparem neste esforço. Ou seja, a habitação tem que ser um mercado financeiro também. Não pode haver a certeza de que apenas com fundos públicos vamos resolver o problema", defendeu.

"O ponto é que é um problema que não se consegue resolver com uma varinha mágica. Ou que seja só público, ou só privado. Não há nenhuma hipótese de pensar que possamos resolver o problema apenas com uma solução", sublinhou, pelo seu lado, Carlos Moedas, realçando que outro problema é que "os ciclos de construção são ciclos de três ou quatro anos" e são necessárias "soluções de curto prazo".

O autarca do Porto destacou que cerca de 13,5% da população da sua cidade vive em casas sociais (com uma renda média de 58 euros), representando um gasto de 60 milhões de euros por ano para a autarquia.

Rui Moreira defendeu ainda que deve haver mais exigência sobre as cidades, referindo-se a municípios que, ao contrário de Lisboa ou do Porto, "vivem de transferências do Estado central".

"E, mais uma vez, serei politicamente incorreto e direi que algumas dessas cidades devem ser obrigadas a afetar parte dos recursos que o Estado central lhes transfere para construir habitação pública. De outra maneira, a pressão sobre Barcelona ou sobre Lisboa ou sobre o Porto é enorme porque nós estamos a construir para ter uma pressão daqueles que estão em municípios que não investem em habitação social", defendeu.

Moreira exemplificou que, à volta do Porto, existe um conjunto de cidades onde apenas "há 2% de habitação social".

"E nós temos 13%. Não é possível. Estamos a criar uma migração artificial. Temos uma migração artificial por outros municípios preferirem construir estátuas do que construir habitação social", afirmou.

A 2ª edição do Foro La Toja - Vínculo Atlântico, promovida pelo Grupo Hotusa e Fundación La Toja, que hoje decorreu em Lisboa, pretende ser um espaço de diálogo, reflexão e defesa da democracia liberal, e este ano abordou a transição para a democracia de Portugal e Espanha, com o apoio da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril.

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