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António Costa
O primeiro-ministro cessante, António Costa, deu esta quarta-feira uma conferência de imprensa para fazer o balanço dos seus oito anos de governação, considerando que estes "não foram oito anos quaisquer".
Em pouco mais de uma hora, Costa enfatizou os resultados de várias 'pastas' do seu Governo no país, nomeadamente o facto de "manter a trajetória constante de melhoria das contas públicas", assim como "o desempenho digno de registo" do país no combate à pandemia da Covid-19.
Costa sai do cargo "otimista" na "trajetória de progressiva redução" das taxas de juro, assim como realçou que Portugal alcançou um "número recorde de pessoas a trabalhar", num total de cinco milhões, assim como a pensão média aumentou 23,3%, ficando "claramente acima da inflação acumulada".
A TAP anunciou "lucros recorde" de 177,3 milhões de euros em 2023, notícia que deixou Costa "muito satisfeito". "Espero que seja uma boa notícia para todos", assumiu.
Sobre o novo aeroporto (e a sua localização), Costa assume que terá "pena se não houver decisão", embora assegure não se arrepender e ter feito "o que era correto".
De recordar que, pelas 17h30, António Costa vai receber o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, em São Bento, para fazer a transição de pastas para o novo Governo.
EM DIRETO
Encerramos aqui o acompanhamento AO MINUTO da conferência de imprensa de balanço de António Costa. Obrigada por ter estado desse lado!
O primeiro-ministro destacou hoje que o excedente orçamental de 1,2% alcançado em 2023 não veio do nada e congratulou-se com o facto de deixar o próximo Governo com "liberdade de escolha", recordando que não lhe aconteceu o mesmo.
Numa conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, António Costa lembrou que, quanto tomou posse em 2015, a "preocupação das pessoas não era com um excedente orçamental", mas antes "como é que se arranjava dinheiro para pagar o que era necessário pagar".
"Eu recordo que nós tínhamos um défice de 4%, com os ordenados da função pública cortados, com pensões cortadas e depois de um enorme aumento de impostos. Nós temos agora este saldo orçamental positivo, já tendo reposto integralmente os vencimentos e as pensões cortadas", destacou.
O primeiro-ministro manifestou hoje o desejo de que as relações entre o Presidente da República e o futuro Governo sejam tão boas "ou, se possível, melhores ainda" do que foram com o seu, afirmando não se recordar de uma "relação tão cooperante".
O primeiro-ministro manifestou hoje o desejo de que as relações entre o Presidente da República e o futuro Governo sejam tão boas "ou, se possível, melhores ainda" do que foram com o seu, afirmando não se recordar de uma "relação tão cooperante".
Lusa | 12:10 - 27/03/2024No que diz respeito ao melhor resultado de sempre da companhia aérea TAP, Costa assume estar "muito satisfeito que a TAP tenha lucros".
"Espero que seja uma boa notícia para todos e espero que ninguém ache que seja um excesso", atira Costa, deixando numa farpa à expressão usada por Carlos César sobre o excedente.
Sobre a privatização - ou não - considera "positivo" que aconteça, embora alerte que deverá acontecer "sem ser sob pressão". "Deixamos a companhia felizmente recuperada, nunca boa situação, com muitos interessados", vinca.
O primeiro-ministro cessante considerou hoje que seria "muito positivo" que a privatização da TAP fosse feita "sem ser sob pressão", apesar de ressalvar que cabe agora ao futuro executivo decidir se avança com a venda da companhia.
Lusa | 11:58 - 27/03/2024Sobre o novo aeroporto, diz que é "uma história muito longa" que “procurou encurtar", executando o que o antecessor decidiu nesta matéria.
Após o PSD se "ter recusado a alterar a lei" que previa que os municípios locais pudessem bloquear a escolha do local, lembra que "não tinha maioria" para o fazer e, por isso, "ficámos bloqueados".
Contudo, assegura que "acordou uma metodologia" com Montenegro e, por isso, só o novo Governo estará "em condições de decidir qual seja a decisão"
"Só terei pena se não houver decisão. Não me arrependo e acho que fiz o que era correto. Com grande probabilidade irá tomar a decisão que eu iria tomar", observou Costa.
Sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, que antecipou que pode voltar a cruzar-se com Costa nas 'encruzilhadas ao serviço de Portugal', Costa disse, sorridente, que fez uma "leitura otimista" e interpretou essas palavras como "uma forma simpática de me convidar para almoçar ou jantar um dia destes".
António Costa responde agora às questões dos jornalistas.
Questionado sobre que marca deixa para o país, afirma que nunca esteve preocupado "com marcas".
"Cada um ficará com o souvenir da minha governação que quiser", afirma, dizendo ainda que "já não sou e ainda não sou comentador" para falar de atualidade.
"Talvez um dia venha a ser", graceja, recusando comentar temas de atualidade.
"É difícil sintetizar oito anos, não quis fazer uma lista de medidas, queria enunciar os resultados alcançados nas quatro crises que tivemos de enfrentar", explica Costa.
As suas pastas de transição são "públicas" - uma com investimentos em curso e outra com legislação "já pronta" e pode ser aprovada.
"Eu próprio entregarei a minha pasta de transição a Luís Montenegro logo ao fim do dia, marcando com esta conferência de imprensa a minha 'saída de cena' para que as atenções passem a ser centradas no primeiro-ministro indigitado e no novo Governo, que desejo as maiores felicidades para bem de Portugal e dos portugueses", concluiu.
"A pedra angular da reforma do Estado é a descentralização", passa assim para o novo tema, realçando que esta reforma foi de "dúvida" para muitos.
"Assegurámos a 100% a descentralização na área da Educação, na ação social e praticamente nos 100% na área da saúde, com impacto relevante e aproximando-nos "do peso da despesa municipal e local na despesa pública".
Passamos agora para o tema do combate às alterações climáticas, em que diz que "somos o primeiro país do mundo a assumir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050".
Assume que há uma redução de 17% as emissões de gases de efeito estufa face a 2015, assim como revela que, no ano passado, 62% da eletricidade consumida já foi produzida por energias renováveis.
Estas são "mudanças fundamentais" para "combater as alterações climáticas" e também para "assegurar a estabilidade económica" do país. "Vamos seguramente ser um país menos dependente do exterior, com maior autonomia e capacidade para exportar para exterior", congratulou-se.
Costa refere que há "menos 600 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social", embora admita que "as taxas ainda são muito elevadas".
No que diz respeito às crianças, há menos 226 mil em risco de pobreza e exclusão social", passando de 30% para 20%, com condições para uma "redução sustentada".
"As exportações representaram mais de 50% do PIB, o ano passado ligeiramente menos", afirmou, chamando a atenção para o turismo "que ajuda a crescer a indústria, a produção agrícola, equipamentos e serviços de cultura e transporte".
No entanto, "a exportação de bens tem mais peso do que a de serviços" e "a exportação de outros serviços tem importância superior ao turismo", contrariando a ideia que a economia portuguesa assenta em boa parte no turismo.
"Hoje temos um país mais qualificado" uma vez que conseguimos redução de "abandono escolar precoce" - de 13,7% em 2015 para 8%, abaixo da meta que a UE tem para 2030.
O número de jovens, entre os 30 e os 34 anos, com formação superior completa passou de 31,9% para 54%. Há hoje em dia mais 42% de empregos qualificados, fruto que garante ter vindo do "grande empenho e esforço" dos jovens e das famílias.
A qualificação da sociedade tem permitido "uma transformação da nossa economia", com mais investigadores a trabalhar em empresas, com o investimento da investigação a aumentar 86% ao longo dos oito anos.
"Todos os anos batemos recordes na atração de investimento direto estrangeiro e investimento empresarial. Os que achavam que para sermos competitivos tínhamos de estrangular salários estavam enganados", declarou.
Costa refere agora as pensões, falando de "múltiplos aumentos extraordinários" e que a pensão média aumentou 23,3% durante a sua governação - "claramente acima da inflação acumulada".
Os rendimentos melhoraram também pelas "sucessivas reduções do IRS", que no total se deduziu na poupança de 4,5 mil milhões de euros. Juntam-se "as transferências não monetárias que diminuíram as despesas das famílias", tais como "a gratuitidade dos manuais escolares", os passes sociais de transportes públicos, a taxa social de energia, a redução significativa das propinas e o início do programa da gratuitidade das creches.
Costa fala agora do crescimento, focando que houve "anos muito difíceis" até à adesão ao Euro, que "teve uma vantagem muito grande de estabilização monetária e um efeito de valorização do escudo em 20%".
"Entre 2000 e 2015, o país alternou entre a recessão e a estagnação. Desde 2016 a realidade é bastante diferente. Nós convergimos todos os anos, menos os da pandemia, crescemos em média de 2,1% e eu não discuto se é muito ou pouco, todos gostávamos seguramente que fosse mais, comparo que nos últimos anos o país cresceu 10 vezes mais do que nos 15 anteriores".
A sua prioridade foi a "criação de emprego", com hoje um "número recorde de pessoas a trabalhar em Portugal", um total de cinco milhões.
"Muitas vezes ouço dizer que o salário mínimo subiu e agora todos temos o salário mínimo", afirma Costa, contrapondo que não houve uma subida de pessoas a ganhar o salário mínimo desde 2015, o que permitiu "a redistribuição da riqueza e para um aumento do peso dos salários" no PIB.
Este aumento das taxas de juro "teve por efeito agravar o custo de vida das famílias", contudo nos últimos meses houve uma "estabilização das taxas de juro"
"Não sendo excessivamente otimista, acho que podemos antecipar que as previsões do BCE não serão de subida mas, não sei quando, iniciar uma trajetória de progressiva redução".
A pandemia e o desencadear da guerra na Ucrânia veio desencadear "roturas das cadeias de abastecimento" e "conduziu-nos à maior crise inflacionista dos últimos 30 anos".
"Não há nada mais difícil do que gerir uma crise inflacionista, porque entre as medidas que impactam nos preços e as medidas que procuram melhorar os rendimentos para cobrir o aumento dos preços, os riscos de evitar uma espiral inflacionista é muito grande", assume.
"Desde o início de 2022 e até outubro tivemos uma subida dramática da inflação, mas desde aí fomos entrando numa trajetória lenta até chegar a 2,1% em fevereiro passado e com previsão de continuarmos esta trajetória de redução da inflação", declarou, acrescentando que, neste sentido, "o Banco Central Europeu entendeu dever aumentar significativamente as taxas de juro", referindo especificamente os créditos à habitação, que teve "obviamente impacto muito grande na vida das famílias".
"A terceira grande crise que tivemos de enfrentar foi a pandemia" que "afetou dois destes oito anos" de governação, lamenta Costa.
"Portugal teve um desempenho que é digno de registo. Em primeiro lugar, somos o primeiro país do mundo a a atingir uma taxa de cobertura vacinal de 85% e o esforço de apoio à economia e às famílias permitiu-nos ser um dos países em todo o mundo que melhor saiu" da pandemia.
Sobre a reestruturação da Proteção Civil, após 2017, Costa realça que foi dada prioridade à prevenção sobre o combate e, por isso, "os resultados posteriores foram claramente diferentes".
"A totalidade de área ardida nestes seis anos é 60,7 % daquilo que foi a área ardida só em 2017. A média anual em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023... Tivemos 10% do que foi a área ardida só em 2017", referiu Costa, sublinhando que Portugal "é um país com alto risco de incêndio florestal" e "com as alterações climáticas o risco pode aumentar".
"Com a pandemia mantivemos uma trajetória constante de melhoria das contas públicas, que nos permitiu vir de uma situação por défice excessivo em 2015 para uma situação de saldo positivo em 2023", afirmou.
O percurso "não foi fácil", mas recorda que "alcançámos o primeiro saldo positivo da nossa democracia em 2019", embora, devido à Covid-19, nos anos seguintes "o Estado não se pode permitir ao luxo de fazer contas ao que era necessário gastar nem contar com as receitas" e, por isso, em 2020-2021 "o défice aumento, a dívida aumentou", no entanto, "a boa notícia é que já conseguimos recuperar do impacto da pandemia das nossas contas públicas e fechámos 2023 com saldo positivo no Orçamento e com uma redução do rácio da dívida, pela primeira vez".
António Costa começa por dizer que fará um balanço dos oito anos de governação, considerando que "não foram oito anos quaisquer".
"Tivemos de enfrentar muitas crises e resolver essas múltiplas crises", afirma, considerando que em 2015 "a principal preocupação do país" era a crise financeira que atravessávamos.
Agora, oito anos depois, "temos um sistema financeiro estabilizado" e o Banco público é "solvente e gera o devido proveito" para os portugueses.
O primeiro-ministro destacou hoje que vai deixar funções com sentido de missão cumprida, sublinhando os resultados do Governo em várias áreas, apesar de admitir que gostaria de ter avançado "mais depressa" em alguns setores, como a habitação.
Lusa | 13:42 - 27/03/2024Bom dia! Acompanhe AO MINUTO tudo sobre a conferência de imprensa do primeiro-ministro cessante, António Costa, que faz um balanço dos seus oito anos de governação.
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