© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
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O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reuniu-se, esta segunda-feira, 25 de março, pela última vez. Na despedida, a reunião do executivo foi presidida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Costa.
O Presidente da República chegou por volta das 10h00 ao novo edifício do Governo, nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos. Foi a primeira reunião a realizar-se neste edifício.
De realçar que o Conselho de Ministro deveria ter começado pelas 09h30, mas a essa hora os ministros não estavam ainda todos presentes. O ministro das Finanças, Fernando Medina, foi o último a chegar, o que acabou por atrasar também a chegada de Marcelo, que foi recebido pelo primeiro-ministro cessante.
Depois da tradicional fotografia de família, o chefe de Estado, António Costa e os governantes visitaram as instalações do novo edifício do Governo, seguindo depois para a reunião, que tratou, entre outros temas, o ponto de situação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
EM DIRETO
Encerramos aqui este registo. Obrigada por ter estado desse lado!
Ao contrário do que estava previsto, o primeiro-ministro acabou por não responder às perguntas dos jornalistas. Contudo, António Costa vai dar uma conferência de imprensa na quarta-feira para um balanço da governação.
O primeiro-ministro cessante, António Costa, vai fazer na quarta-feira uma conferência de imprensa para balanço dos oito anos de governação, transmitiu hoje fonte oficial do seu gabinete.
Lusa | 15:03 - 25/03/2024"Agradeço, como Presidente da República, àqueles que serviram" nestes últimos Governos, destaca Marcelo, referindo que aqueles que "serviram oito anos tiveram um grau de exigência maior".
"Este Conselho de Ministros quis ser mais do que um gesto protocolar ou um gesto de natureza de consideração pessoal, quis ser um exemplo de relacionamento institucional mesmo em condições muito difíceis", disse, após recordar todas as situações difíceis que aconteceram e ainda se vivem no mundo e na Europa, como as guerras.
"Por isso senhor primeiro-ministro, não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal", refere. "O mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje, e isto significa que um e outro estamos vivos e de plena saúde. Não há razão para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas também pensando em Portugal", remata o Presidente.
A conferência termina com o cumprimento entre primeiro-ministro e chefe de Estado.
O Presidente da República despediu-se hoje de António Costa enquanto primeiro-ministro, mas não fechou a porta à possibilidade de ambos se reencontrarem "noutras encruzilhadas" ao serviço de Portugal.
Lusa | 15:00 - 25/03/2024
O chefe de Estado destaca que o único tema sobre o qual se pronunciou, porque era "irresistível", foi sobre a estratégia para inclusão dos sem-abrigo.
Segundo Marcelo, cabe agora ao próximo Governo decidir ser quer ou não "aproveitar" a base de trabalho que o atual Executivo deixa.
Lembrando que o sistema de governo "é de equilíbrio muito difícil, semi-presidencial", o que "significa um equilíbrio que tem como protagonistas primeiros o Presidente e o primeiro-ministro".
"O que posso dizer, e tendo vivido estes oito anos já ultrapassados, e tendo estudado e ensinado acerca da experiência alheia, e em muitos casos analisado publicamente, é que não é um sistema fácil. Exige além de uma solidariedade institucional — colocar problemas das relações institucionais acima daquilo que são posições dos hemisférios de origem, neste caso de esquerda, no meu caso de direita — colocar acima disso a relação entre instituições", realça.
"É evidente que aqui o relacionamento é diário", aponta, referindo que "todos os dias há problemas".
"A solidariedade institucional funcionou ao longo de oito anos", disse, referindo que foram "três governos diferentes".
"Quer dizer que houve sempre acordo? Não houve. Mas houve sempre um bom relacionamento institucional, mais do que isso, solidariedade institucional", reforçou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou a sua intervenção também com um agradecimento a António Costa, pelo convite para presidir ao Conselho de Ministros.
"Queria cumprimentar o senhor primeiro-ministro por ter iniciado uma prática que pode converter-se em tradição", disse.
Foi também aprovado um projeto de projeto de lei sobre carreiras no ensino superior e na investigação, bem como um projeto de lei para o mecenato da área da Cultura.
"Por fim, dois temas de fundo", uma reforma da propriedade rústica e o "único diploma" que o Governo tem "competência para aprovar", a nova estratégia nacional para a inclusão de pessoas em situação de sem-abrigo 2025-2030.
Falando precisamente sobre o Conselho de Ministros, Costa diz que foi feita uma avaliação da fase de execução do PRR, "tendo aprovado, na generalidade, três diplomas que são indispensáveis para a apresentação integral do quinto pagamento". Dois diplomas relativos à orgânica da Administração Pública e uma proposta de lei relativa aos incentivos para o melhor funcionamento do mercado de capitais.
Estes diplomas, lembra, não podem agora ser aprovados "enquanto não houver" AR e o Governo não tem agora "competências", defende.
"Foram aprovados na generalidade, o trabalho de casa está feito", disse, defendendo que cabe agora ao novo Governo olhar para os diplomas.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, diplomas relativos à orgânica da administração pública e sobre o funcionamento de mercado de capitais, necessários para o quinto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Lusa | 16:07 - 25/03/2024O primeiro-ministro cessante, António Costa, agradece ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por presidir à última reunião de Conselho de Ministros do seu Governo.
"Trata-se, mais do que um gesto de cortesia, de enfatizar a importância da cooperação institucional", disse.
"Queria agradecer estes oitos anos de cooperação e solidariedade institucional (..) que, certamente, nem sempre coincidimos (...) mas onde creio que dificilmente será possível encontrar outro período em que as relações tenham seguido de forma tão fluida, cooperativa e solidária como aconteceu", acrescentou.
O primeiro-ministro agradeceu hoje ao Presidente da República os "oito anos de cooperação e solidariedade institucional" e considerou que "dificilmente será possível encontrar outro período" em que as relações tenham decorrido "de forma tão fluida, cooperativa e solidária".
Lusa | 14:36 - 25/03/2024
A última reunião do Governo de António Costa chegou ao fim. Note-se que o Conselho de Ministros tinha começado com algum atraso, pelas 10h40.
O Governo liderado por António Costa juntou-se para a tradicional fotografia de família, ainda antes da reunião do Conselho de Ministros. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também integrou o retrato.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images)
O Governo cessante divulgou uma "pasta de transição" para o próximo executivo com os "projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento" em várias áreas, como habitação, aeroporto ou serviços públicos.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do Conselho de Ministros. "Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas", refere o documento que está dividido em 24 temas.
O novo aeroporto, habitação, ferrovia, escolas, jovens, ensino superior, energia, combate a incêndios, água, fundos europeus, administração pública, serviços públicos e professores são algumas das áreas que o documento aborda.
As restantes áreas são equipamentos de saúde, equipamentos sociais, ciência, mobilidade urbana, rodovia, recuperação de património, media, digitalização, equipamentos de justiça, equipamentos das forças de segurança e equipamentos militares.
Acompanhe aqui os principais pontos da reunião do Conselho de Ministros.
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