A semana ainda vai a meio, mas já se encontra marcada por mais uma megaoperação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) e, desta feita, com caras conhecidas do pequeno ecrã, entre as quais o empresário Manuel Serrão.

As 78 buscas que deram origem à Operação Maestro, que ainda não tem arguidos, começaram na manhã de terça-feira e deixaram Manuel Serrão surpreendido, de acordo com o que explica o seu advogado.

"Foi com surpresa [que reagimos ao processo] porque estamos a falar de uma investigação que se inicia em 2018 - já tem seis anos de investigação pelas autoridades judiciárias - e até agora não houve nenhum sinal. Pelo contrário - todos os projetos foram aprovados, auditados, verificados, criteriosamente analisados pelas entidades promotoras", justifica o advogado, Pedro Falcão, em entrevista ao Notícias ao Minuto.

"Nunca houve qualquer tipo de reserva, nem qualquer tipo de observação aos projetos que tinham sido aprovados", reforçou o responsável pela defesa do empresário, contando mesmo que no corrente ano "existem projetos que estão em curso e que estão a ser decididos favoravelmente e, por isso, foi com surpresa que ele foi confrontado as buscas".

O advogado refere ainda que Manuel Serrão tem a "consciência de dever cumprido e que apesar destas buscas continuará firme no exercício da sua atividade".

"Quando o Ministério Público entender que pretende ouvir o nosso cliente, nomeadamente, confrontando-o com factos que considere de índice e natureza criminal, o nosso cliente está em Portugal, no Porto, em condições de colaborar com a justiça e de prestar todas as informações e elementos de que o Ministério Público precise. A postura do meu cliente é uma postura colaborativa", garante ainda o advogado.

O que pode estar em risco?

Questionado sobre se poderia haver alguma empresa ou mesmo marcas envolvidas que pudessem estar risco, Pedro Falcão apontou que "não conseguia dizer", mas deixou alguma 'tranquilidade' no que diz respeito às 'outras ajudas' vindas da Europa, como o caso do PRR. O Notícias ao Minuto questionou o advogado sobre se existia a possibilidade de esta investigação ter algum impacto noutros fundos europeus, como, por exemplo, em atribuições futuras, mas Pedro Falcão garantiu: "Não. São coisas completamente diferentes".

O que está a 'afinar' a Operação Maestro?

Em causa estão alegados esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos.

"No fundo, o que é neste momento resultante da promoção do Ministério Público é a suspeita de que teriam sido emitidas faturas falsas – sem qualquer tipo de transação – e outras faturas tinham sido empoladas para obter fundos comunitários", explicou o advogado. A confirmar-se a situação, significa que tanto o Estado como a União Europeia terão sido lesados em cerca de 40 milhões de euros.

Manuel Serrão não é a única cara conhecida nesta investigação

Júlio Magalhães foi igualmente alvo das buscas. Tanto o jornalista como o empresário serão sócios em duas sociedades que são consideradas nos autos da PJ. Na sequência do sucedido, o jornalista da TVI/CNN "suspendeu voluntariamente as tarefas" como pivô na TVI.

Também a designer de moda Katty Xiomara e o prestigiado centro de inovação tecnológica têxtil Citeve terão sido alvo de buscas, segundo avançou o jornal Público. Xiomara terá apresentado despesas fictícias que terão sido utilizadas pela Associação Selectiva Moda, liderada por Manuel Serrão, para obter verbas europeias.

O MP refere que, desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, "conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas" lideraram a alegada fraude, contando, porém, com o "comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades", como o jornalista Júlio Magalhães, "mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio".

Os suspeitos "criaram uma estrutura empresarial complexa, composta por um conjunto organizado de pessoas coletivas, todas controladas" por si.

O Ministério Público (MP) suspeita ainda do "comprometimento" do presidente do Compete 2020, Nuno Mangas - igualmente alvo de buscas -, e de uma antiga vogal, assim como de diretores da AICEP, no alegado esquema fraudulento que terá permitido obter 39 milhões de euros em fundos comunitários.

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