Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto explica que a taxa turística será cobrada por pessoa por cada dormida em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação e empreendimentos de turismo no espaço rural.
Segundo o texto, a cobrança será feita "até um máximo de cinco noites seguidas, por pessoa, por estadia" e incide "sobre hóspedes que tenham idade igual ou superior a 14 anos".
"A taxa gerada destina-se a infraestruturas e equipamentos públicos, reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade", lê-se.
No entanto, há exceções para a cobrança daquela taxa: "Ficam isentos de pagamento hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante, hóspedes portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60% e hóspedes que se encontrem alojados nos estabelecimentos supramencionados, por expressa determinação de entidades públicas", enumera a autarquia,
A Câmara da Maia adianta ainda que "todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local estão obrigados a fazer o registo" na plataforma eletrónica, de uso exclusivo dos profissionais do setor, para efeitos de registo, liquidação e entrega da Taxa Municipal Turística.
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