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ASAE apreende fitofarmacêuticos não autorizados no valor de 6.060 euros
Desta operação resultou a fiscalização de 79 operadores económicos.
© iStock
País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 176 quilos, 16 litros e 46 unidades de produtos fitofarmacêuticos não autorizados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), num valor estimado de 6.060 euros.
A ação ocorreu no âmbito de uma operação de fiscalização de norte a sul do país, que teve como objetivo “verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, incluindo adubos e corretivos agrícolas, com enfoque na segurança dos circuitos comerciais, a rotulagem e embalagem de substâncias e misturas”, segundo detalhou a entidade, em comunicado.
Desta operação resultou a fiscalização de 79 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos de contraordenação pela colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos e de adjuvantes não autorizados pela DGAV, a falta de manual de procedimentos operativos aprovado em cada local autorizado, e pela exposição para venda ou venda de produtos fitofarmacêuticos que não obedecem aos requisitos de embalagem e rotulagem.
Foi ainda determinada a apreensão de 176 quilos, de 16 litros e 46 unidades de produtos fitofarmacêuticos, num valor estimado de 6.060 euros.
A ASAE assegurou, por fim, que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
Leia Também: ASAE apreende mais de três mil embalagens de suplementos alimentares
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