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Marcelo começa hoje a ouvir partidos e coligações. PAN é o primeiro

O Presidente da República começa hoje a ouvir os partidos e coligações que elegeram deputados nas eleições de domingo, um processo de auscultação que se inicia com o PAN e termina no dia 20 com a AD.

Marcelo começa hoje a ouvir partidos e coligações. PAN é o primeiro
Notícias ao Minuto

07:08 - 12/03/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Presidente da República

Segundo anunciou a Presidência na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber hoje o PAN, na quarta-feira o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal.

Na próxima semana, será a vez de ouvir no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a Aliança Democrática (AD), coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM.

O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir todos os partidos e coligações que estarão representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar.

Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração - da Europa e de Fora da Europa - que elegem cada um dois deputados, o que deve acontecer no mesmo dia em que será ouvida a AD.

De acordo com os resultados provisórios, a AD, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.

Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos - 77 do PSD e 2 do CDS-PP.

O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a "expectativa fundada" de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.

Confira as principais datas do que se segue pós-eleições:

No dia 13 de março vai reunir-se a Comissão Permanente da Assembleia da República - órgão que funciona enquanto esta se encontra dissolvida - para marcar a primeira sessão plenária da XVI Legislatura.

20 de março é a data em que será conhecido o resultado dos círculos da Europa e Fora da Europa, terminando com as 'pontas soltas' deste sufrágio.

A partir de 28 de março, será publicado no Diário da República do mapa oficial com o resultado oficial das eleições.

Entre o fim de março e o início de abril realiza-se a primeira sessão plenária desta legislatura, onde os deputados e o Presidente da Assembleia da República tomarão posse. 

Neste seguimento, o Governo só tomará posse em abril, já depois de a Assembleia da República estar a funcionar.

Em abril/maio, começará a ser feito o debate do programa de Governo, com o documento a ter de ser submetido até 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro.

[Notícia atualizada às 10h01]

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