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Confirmada condenação de ex-docente por maus-tratos a crianças autistas

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação a quatro anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, de uma antiga professora por maus-tratos a crianças autistas, numa escola de Espinho, no distrito de Aveiro.

Confirmada condenação de ex-docente por maus-tratos a crianças autistas
Notícias ao Minuto

10:30 - 29/02/24 por Lusa

País Justiça

O acórdão, datado de 24 de janeiro e consultado hoje pela Lusa, negou provimento ao recurso interposto pela arguida, que considerava desproporcional, excessiva e injusta a pena aplicada na primeira instância.

A arguida foi condenada no Tribunal de Santa Maria da Feira a uma pena única de quatro anos e nove meses de prisão, em cúmulo jurídico, pela prática de sete crimes de maus-tratos, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de coação agravada na forma tentada e um crime de coação sexual.

O coletivo de juízes decidiu, no entanto, suspender a execução da pena por igual período, com a condição de a arguida pagar uma indemnização de 750 euros a cada um dos menores que foram vítimas de maus-tratos.

A antiga docente foi ainda absolvida de três crimes de maus-tratos e outros tantos de importunação sexual.

Os factos ocorreram no ano letivo 2020/2021, quando a arguida estava a trabalhar numa escola de Espinho, prestando serviço no Centro de Apoio à Aprendizagem para Alunos com Autismo que à data era frequentado por 10 alunos, com idades entre os 12 e 17 anos.

O tribunal deu como provado que, durante aquele período, a arguida permanecia sentada na sala de aula a manusear o telemóvel e desferia bofetadas, pontapés e reguadas nos menores ofendidos.

A arguida, licenciada ao nível do ensino básico com especialidade em educação especial, apelidava ainda os menores de "burros", "animais" e "porcos", gritando com os mesmos.

No mesmo período, a antiga docente abordou duas assistentes operacionais relatando-lhes pormenores da sua vida sexual, e apalpou a zona nadegueira de uma delas.

Devido a estes comportamentos, a arguida foi alvo de um processo disciplinar, no qual foi suspensa, acabando por lhe ser aplicada a sanção disciplinar de demissão da função pública em julho de 2021.

Leia Também: Caso de educadora acusada por maus-tratos vai para julgamento em Aveiro

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