POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Segurança alimentar passa para competência da DGAV em março
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) assume, em março, as competências das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Centro e de Lisboa em matéria de segurança alimentar e sanidade vegetal, foi anunciado.
© DGAV
País DGAV
"A partir de 1 de março de 2024, as atribuições das DRAP do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, em matéria de controlo no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal transitam para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária [DGAV]", lê-se numa nota da DGAV.
Nas restantes regiões, a transição já tinha acontecido.
Segundo o mesmo documento, vão manter-se os pontos de contacto para as várias matérias existentes nestas DRAP.
Contudo, o pagamento de taxas e de serviços prestados no âmbito da segurança alimentar e sanidade vegetal já deve ser direcionado à DGAV.
Esta transição de competências insere-se na reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), determinada num decreto de lei de 26 de maio de 2023.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
Leia Também: DGAV autoriza fitofarmacêuticos para combater praga que afeta pomares
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez
Vídeo. Bella Esmeralda oferece ramo de flores à mamã Georgina
-
3
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
4
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
5
desporto I Liga
Benfica não passa em Famalicão e 'oferece' o título ao Sporting
-
6
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
7
desporto Jamie Carragher
-
8
-
9
desporto Acompanhamento
-
10
desporto I Liga
