A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, afirmou, esta segunda-feira, que as medidas apresentadas, em Bruxelas, para apoiar os agricultores são "claramente insuficientes" e pediu uma "proposta mais robusta".

"O que nós pretendemos é garantir o rendimento aos agricultores", afirmou Maria do Céu Antunes. Em declarações feitas após uma reunião entre os ministros da Agricultura da União Europeia (UE), Maria do Céu Antunes referiu que a "presidência belga fez uma auscultação aos estados- membro", tendo recolhido "mais de 500 propostas". 

Em declarações feitas aos jornalistas, a ministra explicou que "há uma quebra de rendimento dos nossos agricultores" e que, em Portugal, houve em 2022 "uma quebra de rendimento de 12%". "No ano passado, houve uma recuperação, entre os 8 e 9%, mas ainda assim não cobre aquilo que foi o diferencial em 2022", referiu ainda Maria do Céu Antunes.

A ministra da Agricultura pediu a aplicação de "condições excecionais para garantir que os agricultores possam continuar". "Aquilo que nós estamos a pedir é uma derrogação, é um espaço tempo maior" e ainda "maiores condições de previsibilidade" para aplicação das medidas que os agricultores são obrigados a cumprir para poderem receber apoios.

Maria do Céu Antunes garantiu ainda que é essencial "dar previsibilidade, dar segurança, dar confiança, dar esperança e dar o rendimento necessário" aos agricultores. 

A ministra acrescentou que a atual Política Agrícola Comum (PAC), depois da revisão intercalar, só está em vigor há um ano, havendo ainda que avaliar o impacto das medidas políticas.

Questionada sobre o risco de os ministros poderem ser criticados por "ceder demasiado", Maria do Céu Antunes negou a possível a acusação e defendeu que as "crises não podem ser sinónimo de retrocesso". 

Os ministros da Agricultura dos 27 reuniram-se hoje, em Bruxelas, para analisar medidas da Comissão, nomeadamente, a simplificação de regras da PAC, como alguns requisitos de condicionalidade que os agricultores da UE têm de cumprir e a isenção das pequenas explorações agrícolas, com menos de dez hectares, dos controlos relacionados com o cumprimento das obrigações.

Junto às sedes do Conselho e da Comissão, agricultores manifestaram-se e quebraram o cordão de segurança policial, acabando por se envolverem em confrontos com as forças da ordem.

Nas últimas semanas, o setor tem-se manifestado em vários Estados-membros, incluindo em Portugal, exigindo melhores apoios para a crise que enfrentam, nomeadamente com a subida dos custos de produção, a concorrência de países terceiros e a discrepância entre os preços no produtor e no consumidor.

[Notícia atualizada às 18h05]

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