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Associação ambientalista pede criação de Ministério do Mar

A Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação pediu hoje ao próximo governo que crie um ministério responsável pela governação do mar, para proteger os ecossistemas marinhos em Portugal.

Associação ambientalista pede criação de Ministério do Mar
Notícias ao Minuto

15:01 - 19/02/24 por Lusa

País Ambiente

A proposta integra o Manifesto Azul da organização ambientalista, apresentado numa conferência de imprensa 'online', antecipando as eleições legislativas de 10 de março e que inclui 14 medidas que a Sciaena considera "prioritárias" para a conservação do oceano.

"A ideia patente no manifesto é lançar um apelo a quem quer que seja o próximo governo e quem quer que sejam os partidos representados na Assembleia da República para prestarem uma atenção especial ao oceano, à conservação dos ecossistemas e também daí assegurar os benefícios sociais e económicos a quem depende do mesmo", disse Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da associação.

A Sciaena pretende também que a próxima liderança política em Portugal reconheça o "papel que o oceano desempenha na sustentabilidade do planeta e na prosperidade das comunidades".

"No fundo, nós acreditamos que Portugal pode ser um líder na conservação marinha e queremos que o próximo governo abrace uma visão corajosa e comprometida (...) adote e implemente mais e melhores práticas de conservação", acrescentou.

Ana Matias, coordenadora de clima na organização não-governamental (ONG), indicou que um ministério do mar permitiria uma gestão mais eficaz dos recursos e Gonçalo Carvalho destacou a responsabilidade política.

O ministério poderia ter secretarias de Estado, como a da Conservação Marinha ou a das Pescas, adiantou Ana Matias.

No governo em exercício, as Pescas estão integradas no Ministério da Agricultura e Alimentação e existe um ministro da Economia e Mar, que conta com os secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Mar.

Dotar o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e os centros de investigação de recursos humanos e financeiros, reconhecer o oceano como um verdadeiro aliado contra a crise climática, aprovar a lei que cria a rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) e desenvolver a aplicar uma estratégia de transição para uma pesca de baixo impacto são outras das medidas do Manifesto Azul.

A Sciaena propõe ainda que seja adotada uma moratória à mineração em mar profundo, a ratificação do Tratado de Alto Mar, a aplicação de medidas para reduzir "efetivamente" os resíduos que poluem o oceano, a criação de legislação pra regulamentar as atividades marítimo-turísticas, a descarbonização do setor do transporte marítimo e que os projetos de energia renovável 'offshore' respeitem a Natureza.

Ana Matias assinalou ser possível a existência simultânea de parques eólicos no mar e a preservação das espécies e comunidades desde que existam os cuidados necessários.

Questionados sobre qual o partido que tem um programa eleitoral mais próximo do que a Sciaena defende, Ana Matias e Gonçalo Carvalho não quiseram indicar nenhum em particular.

Referiram os "partidos da área da ecologia", que incluem o Partido Ecologista "Os Verdes" (que integra a CDU - Coligação Democrática Unitária ao lado do PCP) e o PAN - Pessoas--Animais--Natureza, adiantando que a questão das AMP é importante em vários programas eleitorais, assim como o reconhecimento dos efeitos da mineração no mar.

O Manifesto Azul já foi enviado a todas as candidaturas às legislativas e a Sciaena já recebeu algumas respostas.

Quando existir um governo em funções, o manifesto será apresentado ao executivo e aos partidos representados no Parlamento.

Leia Também: Quatro organizações pedem a partidos prioridade ao desperdício alimentar

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